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por Joaquim de Carvalho, no Brasil 247

A jurista Sylvia Helena de Figueiredo Steiner diz que o governo de Jair Bolsonaro cometeu atos, por ação e omissão em relação aos povos indígenas, que justificam a abertura de investigação no Tribunal Penal Internacional por genocídio ou crimes contra a humanidade.

A responsabilidade maior recai sobre o chefe do governo, Jair Bolsonaro. Há contra ele indícios de crime. Sylvia acha mais difícil enquadrá-lo por genocídio, que exige dolo específico e está sendo investigado no Brasil, o que impede o TPI de agir.

Em relação aos crimes contra a humanidade por extermínio, não há esse impedimento, já que não existe esse tipo penal na legislação brasileira.

Sylvia deu entrevista à TV 247 e falou com propriedade. Entre 2003 e 2012, ela foi juíza da primeira composição do tribunal, sediado em Haia, na Holanda.

A jurista é formada em direito pela Faculdade do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo, turma de 1977. Em 1982, ela entrou por concurso no Ministério Público Federal como procuradora da república. Em 1995, foi nomeada desembargadora do Tribunal Federal Regional da 3a. Região.

Sylvia também integrou entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, entre elas a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo, e a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo.

*Joaquim de Carvalho é colunista do 247, foi subeditor de Veja e repórter do Jornal Nacional, entre outros veículos. Ganhou os prêmios Esso (equipe, 1992), Vladimir Herzog e Jornalismo Social (revista Imprensa). E-mail: joaquim@brasil247.com.br

Foto reproduzida da Internet

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