blogdobarbosa

Está no g1

Os oito países amazônicos assinaram nesta terça-feira (8) a Declaração de Belém, um documento que balizará a agenda conjunta para a região.

A exploração de petróleo na Amazônia, que foi um dos principais pontos de embate da Cúpula, teve espaço tímido na declaração. O texto final fala em “iniciar um diálogo” sobre a sustentabilidade de setores “como mineração e hidrocarbonetos”.

Os países concordaram em criar uma Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, mas não definiram metas em comum. Por isso, devem cumprir os esforços dentro das metas nacionais: no caso do Brasil, o objetivo é alcançar o desmatamento zero em 2030.

Por outro lado, Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela concordaram em cobrar que os países desenvolvidos cumpram seus compromissos de fornecer recursos, incluindo a meta de mobilizar US$ 100 bilhões, e a criaram novas metas de contribuições para os países em desenvolvimento enfrentarem os efeitos da mudança climática provocada pela emissão de CO2 e gases de efeito estufa.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a declaração é “um texto denso, importante”. “São tratadas questões de grande interesse para a região Amazônia em matéria de saúde, educação, policiamento, ação conjunta contra tráfico de maneiras ou minerais, ciência e tecnologia, enfim, todas as áreas estão contempladas”, disse.

Principais destaques da Declaração de Belém

Abaixo, veja os destaques do texto, de acordo com nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil:

• “a adoção de princípios transversais para sua implementação, os quais incluem proteção e promoção dos direitos humanos; participação ativa e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais; igualdade de gênero; combate a toda forma de discriminação; com base em abordagem intercultural e intergeracional”;
• “a consciência quanto à necessidade urgente de cooperação regional para evitar o ponto de não-retorno na Amazônia”;
• o lançamento da Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, a partir das metas nacionais, como a de desmatamento zero até 2030 do Brasil, fortalecendo a aplicação das legislações florestais;
• o oferecimento, pelo Governo brasileiro, do Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus para a cooperação entre as polícias dos oito países;
• o estabelecimento de um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para combate ao tráfego aéreo ilícito, o narcotráfico e outros crimes na região;
• a criação de mecanismos financeiros de fomento do desenvolvimento sustentável, com destaque à Coalizão Verde, que congrega bancos de desenvolvimento da região;

Além desses pontos, está prevista a criação de instâncias no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA):

1. o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas, que promoverá sua participação na agenda da OTCA;
2. o Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia – o “IPCC da Amazônia” -, que incluirá governo, pesquisadores e sociedade civil, povos indígenas e comunidades locais e tradicionais;
3. o Observatório da situação de defensores de direitos humanos, do meio ambiente e de povos indígenas, para identificar financiamento e melhores práticas de proteção dos defensores;
4. o Observatório de Mulheres Rurais para a Amazônia, para fortalecer a mulher empreendedora rural;
5. o Foro de Cidades Amazônicas, congregando autoridades locais;
6. a Rede de Inovação e Difusão Tecnológica da Amazônia, para estimular o desenvolvimento regional sustentável; e
7. a Rede de Autoridades de Águas para aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos entre os países.

Foto: Correio Braziliense