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Está no Brasil 247

Porta-voz da agenda neoliberal no País, o jornal Folha de S. Paulo desferiu dois ataques ao BNDES na noite de ontem. Numa das reportagens, o jornal, ligado à agenda do capital financeiro, pressiona pela devolução de recursos do banco ao Tesouro Nacional. Em outra, tenta forçar o banco a se desfazer de participações acionárias em empresas que são fortes pagadoras de dividendos, como é o caso da Petrobras.

A blitz contra o BNDES mereceu respostas duras do banco, conduzido pelo economista Aloizio Mercadante. Numa das notas, o banco defende o parcelamento da devolução de recursos ao Tesouro:

O BNDES e o TCU têm estabelecido uma relação colaborativa de relacionamento. Sobre a devolução dos R$ 440,8 bilhões capitados junto ao Tesouro Nacional, o BNDES realizou o pagamento regular (dívida principal e juros) de R$ 148,97 bilhões e a liquidação antecipada de R$ 544,30 bilhões, tendo já devolvido ao Tesouro um total de R$ 693,17 bilhões.

Sobre os R$ 23 bilhões restantes, o BNDES e o Ministério da Fazenda chegaram a um acordo em que a devolução ocorreria de modo que não houvesse descasamento entre as operações já realizadas pelo Banco e a devolução dos valores finais, em oito parcelas até 2030. Tal acordo ainda depende de homologação do TCU.

Importante destacar que o próprio acórdão do TCU 56/2021 estabeleceu que a devolução ocorreria de acordo com cronograma pactuado entre o Tesouro Nacional e o BNDES. Tais recursos são fundamentais para atender o aumento da demanda de crédito e de desembolso do BNDES e não incidem sobre as metas de resultado primário do orçamento.

A segunda nota trata da eventual venda de participações acionárias, lembrando que o portfolio do banco deve ser administrado de forma responsável. Confira:

A política de investimentos da BNDESPAR é definida de acordo com o planejamento estratégico do Sistema BNDES que, por sua vez, está alinhado às políticas públicas e prioridades do Governo Federal.

A reciclagem do portfólio da BNDESPAR é uma prática constante ao longo dos anos, sendo que desinvestimentos devem também estar alinhados aos objetivos citados acima bem como a condições adequadas de mercado. Devem ainda ser conduzidos com cautela e respeitando o regramento local, sob pena de ocasionar variação indesejada no preço das ações das investidas, dada a relevância de nossas participações.

O BNDES é uma estatal independente e distribui recursos ao seu acionista de acordo com a legislação aplicável.

A má gestão do portfólio pode resultar em prejuízos ao erário e ao povo brasileiro. A alienação de ações por parte da BNDESPAR em condições desfavoráveis não contribuiria para o resultado primário do Tesouro podendo, ao contrário, reduzi-lo mediante diminuição do lucro tributável do sistema BNDES.