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Artigo

A conta na redução da alíquota do ICMS tem que ser debitada a quem de direito

por Carlos Alberto Barbosa

A despeito da redução da alíquota modal do ICMS de 20% para 18%, como votou e aprovou a oposição num claro embate com o Estado, não com o governo, pois que o governo é da hora, o Estado não por ser uma instituição, a conta agora deve ser debitada a quem de direito, ou seja, naqueles “Nobres Deputados” contrários ao progresso e desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Norte.

Se o Estado entrar em dificuldades financeiras a sociedade tem a quem culpar. Tem-se nomes, CPF e endereço dos que tentam inviabilizar o governo Fátima Bezerra. Não cabe na política quem não olha para o seu Estado e só pensa em fazer politicagem barata. A oposição desde o último pleito ainda não desceu do palanque e quer fazer lastro para uma eventual candidatura a governador do senador bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN), mais conhecido por ser o “verdugo” dos aposentados, aposentadas e pensionistas da Previdência.

No primeiro Governo Fátima ensaiaram impedir a petista de se candidatar a reeleição instalando uma CPI que chamei de “CPI dos Aflitos”. Não deu resultado e Fátima se reelegeu em primeiro turno. Agora, numa tentativa clara de desestabilizar o governo aprovam a redução da alíquota modal do ICMS, maior fonte de arrecadação do Estado que serve para investimentos na educação, saúde e pagamento do funcionalismo público.

Bom que se diga que na maioria dos estados brasileiros as assembleias legislativas aumentaram a alíquota do ICMS, melhorando a arrecadação dos estados e ajudando os governos a realizarem as ações demandadas pela sociedade. Aliás, no Nordeste o Rio Grande do Norte será o único Estado a ter 18% de alíquota modal do tributo a partir de 2024.

O deputado Hermano Morais (PV), que se diz da base governista, logo após o resultado da votação sobre a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), que rejeitou a proposta do Governo em manter a alíquota modal do ICMS em 20% dando assim caráter terminativo à matéria, usou a sua conta no Facebook para tentar justificar porque votou favorável. Alegou pensar na classe produtiva, mas esqueceu os servidores que dependem de uma boa arrecadação do imposto para terem salários em dia. Detalhe: o Governo é o maior empregador do Estado, superando em números de trabalhadores as chamadas cla$$es produtivas .

O jornalista Everton Dantas foi cirúrgico nas redes sociais. Disse ele:
“Caso o RN enfrente uma crise financeira que prejudique milhões de pessoas nos municípios, lembre-se: 14 deputados estão sorrindo. Se os fornecedores não receberem em dia, lembre-se: 14 deputados estão sorrindo. Se o seu salário atrasar, enquanto o deles não… Lembre-se, 14 deputados estão sorrindo com a derrota do Estado, não do governo como eles pensam.

É equívoco pensar que o Governo Fátima foi derrotado. Os deputados de oposição e alguns “independentes” jogaram contra o Estado por pura politicagem. Basta analisar as causas e efeitos dessa votação. Uma pergunta, apenas: se o governo atrasar o repasse a fornecedores e prestadores de serviços ao Estado de quem será a culpa? Eles são empresários, também!

Como dizia o jornalista e publicitário Cassiano Arruda, “no Rio Grande do Norte prefere-se pagar 200 para o vizinho não ganhar 20”. Foi isso que literalmente os “Nobres Deputados” de oposição, mais alguns “independentes” fizeram com o Estado. Pobre Rio Grande Sem Sorte.

A propósito, a gasolina vai baixar de preço no Rio Grande do Norte em 2024? O preço dos produtos nos supermercados vão baixar? O material de construção vai cair de preço? Os setores do comércio e da indústria vão empregar mais gente?

Lembre-se, a oposição votou pela alíquota modal de 18% do ICMS pensando nas cla$$es produtivas, esquecendo os servidores públicos e consumidores.

Foto reproduzida da Internet

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