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A imprensa deu pouco destaque ao fato do Supremo rejeitar, por unanimidade, um pedido de Habeas Corpus que busca evitar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Até o ministro Nunes Marques, o “terrivelmente evangélico”, relator do caso, indicado por Bolsonaro para compor o STF, se posicionou contra a solicitação.

Nunes Marques negou seguimento ao requerimento com base na Súmula 606 do STF, segundo a qual “não cabe Habeas Corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de turma, ou do Plenário, proferida em Habeas Corpus ou no respectivo recurso”.

O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar, já que a ação envolve decisões dele no inquérito dos atos golpistas de 8 de janeiro, ao qual é relator do processo.

O autor do pedido é o advogado Djalma Lacerda, que não faz parte da equipe de defesa do ex-presidente. Além de blindagem preventiva, Lacerda também queria o fim das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023

Fato é que a decisão do Supremo foi sintomática e leva a crer que a prisão de Jair Messias Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado é iminente.
Bolsonaro pode ser preso a qualquer momento e segue sem ter autorização para sair do país.

A conferir!

Foto reproduzida da Internet

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