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Está no Blog da Andréia Sadi

A tramitação do projeto de lei conhecido como “PL da Anistia” na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e eventual colocação em pauta para votação em plenário é vista no Supremo Tribunal Federal (STF) como um flagrante desvio de finalidade. Isso porque os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro estão condicionando o apoio a qualquer candidato à presidência da Casa à aprovação do projeto que pretende perdoar as condenações de vândalos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

A associação foi admitida pelo deputado federal e relator do projeto, Rodrigo Valadares (União-SE), em entrevista ao Estúdio i, na última segunda-feira (9).

“A gente sabe que a anistia é uma pauta muito sensível à direita, talvez uma das mais importantes, e está, sim, sendo condicionado o seu apoio, a sua pauta aqui na Casa, ao apoio à presidência da Casa”, falou o parlamentar, que estava com Bolsonaro no protesto de 7 de setembro na Avenida Paulista.

Para um ministro do STF ouvido pelo blog, esse tipo de negociação representa desvio de finalidade por parte dos parlamentares.

“Se isso passar um dia, será declarado inconstitucional. Um dos fundamentos será exatamente a entrevista [dada ao Estúdio i], que prova desvio de finalidade. O raciocínio é simples: o projeto foi indexado à eleição de presidente da Câmara, ou seja, compra e venda de votos. Desvio de finalidade gritante”, disse o ministro.

Foto reproduzida da Internet