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A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa (veja abaixo as penas para cada um desses crimes). Ao todo, a lista tem 37 nomes (veja aqui).

O indiciamento ocorre no inquérito que investiga a tentativa de golpe de estado para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022. Desde o ano passado, a PF investiga a tentativa de golpe de Estado e iniciativas nesse sentido que ameaçaram o país entre 2022 e 2023, após Lula ter sido eleito — vencendo Bolsonaro nas urnas — e até pouco depois de ele ter tomado posse.

Além de Bolsonaro, foram indiciados pelos 3 crimes:

• o general da reserva do Exército Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022;
• o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin);
• e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.

Bolsonaro também já foi indiciado neste ano em outras duas investigações da Polícia Federal: o caso das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas.

O relatório final do inquérito, que tem mais de 800 páginas, foi concluído no início da tarde e vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Caberá à Procuradoria-geral da República (PGR) denunciar ou não os indiciados ao Supremo. Caso a Corte aceite a denúncia, eles se tornam réus e serão julgados.

Veja as penas previstas:

• Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
• Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
• Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.

6 núcleos golpistas

As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas e que se dividiram em 6 núcleos golpistas que se articularam para derrubar à força o Estado Democrático de Direito:

▶️Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;

▶️Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado;

▶️Núcleo Jurídico;

▶️Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;

▶️Núcleo de Inteligência Paralela;

▶️Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

Foto reproduzida da Internet