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A Polícia Federal apreendeu com um assessor do general Braga Netto um manuscrito batizado de Operação 142, que tinha como objetivo final que o então presidente eleito Lula (PT) não subisse a rampa do Palácio do Planalto após a vitória na eleição presidencial de 2024.

Braga Netto foi vice de Jair Bolsonaro (PL) na chapa derrotada por Lula e Geraldo Alckmin (PSB).

O documento estava em uma pasta denominada “memórias importantes” e estava na sede do Partido Liberal (PL), na mesa do coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general Braga Netto.

A Operação 142 (referência ao artigo 142 da Constituição, interpretado indevidamente como um dispositivo que autorizaria uma intervenção militar no país) previa um conjunto de 6 etapas para, segundo a PF, “implementar a ruptura institucional após a derrota eleitoral” de Jair Bolsonaro (PL).

A operação previa, entre outros pontos:

• Interrupção do processo de transição;
• Anulação de atos do Supremo Tribunal Federal;
• Preparação de tropas para ações diretas;
• Anulação das eleições;
• Prorrogação de mandatos, substituição de todo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
• e Preparação de novas eleições.

“O documento demonstra que Braga Netto e seu entorno, ao contrário do explicitado no documento anterior, tinha clara intenção golpista, com o objetivo de subverter o Estado Democrático de Direito, utilizando uma intepretação anômala do art. 142 da CF, de forma a tentar legitimar o golpe de Estado”, afirma a PF no inquérito do golpe.

A etapa final, batizada de Estado Final Desejado Político, estabelecia que “Lula não sobe a rampa”.

Segundo a PF, a ação seria dividida em:

1. Avaliação da conjuntura: “relacionar todas as ingerências do Judiciário nas ações do Executivo e do Legislativo desde 2019”;
2. Linhas de esforço: “Enquadramento jurídico do Decreto 142 (com Advocacia-Geral da União e Ministério da Justiça), convocar conselho da República e da Defesa, discurso em cadeia nacioanl de rádio e TV, preparação da tropa para ações diretas, mobilização de juristas e formadores de opinião, preparar releases para difusão posterior, interrupção do processo de transição e anular atos do TSE”;
3. CG ESTRT (Centro de Gravidade Estratégico): “Decretar o artigo 142 “Dia D””;
4. EFD ESTRT (Estado Final Desejado Estratégico): “Restabelecer a ordem constitucional e o livre exercício dos direitos fundamentais”;
5. CG POL (Centro de Gravidade Político): “Anulação das eleições, prorrogação dos mandatos, substituição de todo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e preparação de novas eleições”
6. e EFD POL (Estado Final Desejado Político): “Lula não sobe a rampa”.