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Embora haja insatisfação nos bastidores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecem que será difícil reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de submeter o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado à Primeira Turma da Corte, em vez de levá-lo ao plenário, informa Igor Gadelha, do Metrópoles.

De acordo com o regimento interno do STF, casos penais podem ser julgados diretamente pelas duas Turmas do tribunal. Como relator do inquérito e integrante da Primeira Turma, Moraes tem a prerrogativa de decidir se submete a matéria ao colegiado restrito ou ao plenário. Sua decisão, portanto, está amparada pelo regimento, o que reduz as chances de uma reversão.

A única alternativa seria que algum dos cinco ministros da Primeira Turma solicitasse a remessa do caso ao plenário, necessitando do apoio de ao menos três colegas para que a medida fosse aprovada. No entanto, a composição atual do colegiado favorece Moraes, que costuma formar maioria ao lado de Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O único integrante que tradicionalmente adota uma postura diferente é o ministro Luiz Fux.

Estratégia da defesa de Bolsonaro  

Caso Bolsonaro seja condenado por um placar apertado de 3 votos a 2 na Primeira Turma, sua defesa ainda poderia apresentar embargos infringentes, o que levaria o caso ao plenário do STF. Contudo, se o ex-presidente for condenado por uma margem maior, essa possibilidade não existiria.

Nos bastidores, ministros que não fazem parte da Primeira Turma expressam descontentamento com a decisão de Moraes. “Já julgaram mais de 1.400 processos do 8 de janeiro no plenário. Por que esse seria diferente?”, questionou um magistrado do STF em declaração sob reserva.

Entre alguns ministros, a avaliação é de que Moraes busca evitar que sua decisão passe pelo crivo do plenário, onde os ministros indicados por Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, poderiam agir contra uma eventual condenação.

Diante desse cenário, Bolsonaro e seus aliados ainda buscam formas de transferir o caso ao plenário, mas, por ora, a decisão de Moraes parece definitiva. Enquanto isso, a pressão política sobre o STF deve aumentar, sobretudo entre os bolsonaristas que acusam a Corte de perseguição ao ex-presidente.

Foto reproduzida da Internet