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O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, destacou nesta terça-feira (6) o compromisso do governo Lula (PT) com o combate à corrupção, ao comentar a deflagração da Operação Egrégora pela Polícia Federal (PF) em parceria com o Ministério da Previdência Social. A ação mirou uma organização criminosa acusada de fraudar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a criação de identidades falsas — muitas delas apresentadas como idosos de baixa renda.

Messias celebrou a ofensiva das autoridades contra o esquema que, segundo as investigações, vinha operando há quase duas décadas. “Operação Egrégora é mais uma vitória no combate à fraude no INSS. Esquema que durava décadas e usava idosos fictícios foi desbaratado pela ação conjunta da Polícia Federal e do Ministério da Previdência. Governo Lula não tolera desvios do patrimônio público e age para desmontar fraudes que já deveriam ter sido investigadas antes”, escreveu o ministro em publicação nas redes sociais.

Esquema de fraudes durou quase 20 anos

A operação foi executada em três municípios de Minas Gerais — Belo Horizonte, Contagem e Betim — com o cumprimento de três mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão. Conforme informou a Polícia Federal, o grupo criminoso utilizava documentos falsificados, como certidões de nascimento, carteiras de identidade e comprovantes de residência, para criar “pessoas fictícias”. Com essas identidades fraudulentas, conseguiam acesso indevido a benefícios previdenciários destinados a idosos em situação de vulnerabilidade.

As investigações apontam que pelo menos 40 identidades falsas foram criadas ao longo do esquema, sendo que dez das pessoas beneficiadas eram, de fato, idosos reais. Eles recebiam valores mensais de forma indevida do INSS, o que resultou em um prejuízo superior a R$ 11,5 milhões aos cofres públicos. A ação das autoridades também impediu um dano adicional de aproximadamente R$ 5,2 milhões.

Estelionato qualificado e associação criminosa

Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa. A Polícia Federal segue apurando se há participação de servidores públicos ou outras ramificações do esquema em estados além de Minas Gerais.

A Operação Egrégora soma-se a uma série de iniciativas do governo Lula no enfrentamento às fraudes contra a Previdência. Em linha com o que destacou o ministro da AGU, a ação reforça o discurso de que o governo “não tolera desvios do patrimônio público” e atua para fortalecer os mecanismos de fiscalização e controle, inclusive sobre práticas que se prolongaram por anos sem a devida responsabilização.

Foto reproduzida da Internet