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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (18) a análise dos réus do chamado núcleo 3 da trama golpista. O grupo, composto por nove militares de alta patente — entre eles os conhecidos “kids pretos” — e um agente da Polícia Federal, é apontado como responsável pelo planejamento das ações mais violentas daquela organização criminosa.

Segundo o Metrópoles, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os investigados de arquitetarem operações que incluíam o assassinato de autoridades, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.

O julgamento será iniciado pelo presidente da Turma, ministro Flávio Dino, seguido da leitura do voto de Moraes, que deve detalhar cada caso individualmente e apresentar as preliminares conjuntamente com o mérito. A expectativa é de que a exposição do relator ocupe toda a manhã, com início às 9h. Após ele, votarão Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e, por último, Dino. Havendo condenações, os ministros ainda precisarão definir a dosimetria das penas.

Réus solicitam presença no plenário

Dos dez acusados, três pediram autorização para acompanhar presencialmente o julgamento: o coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo e o policial federal Wladimir Matos Soares, de 53 anos. Os dois últimos devem chegar escoltados ao STF, em Brasília, pois estão presos preventivamente. Os militares não comparecerão fardados.

A denúncia da PGR divide o núcleo 3 em três linhas de atuação: planejamento de assassinatos de autoridades, pressão sobre o alto comando militar para aderir ao golpe e disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral. De acordo com o órgão, esse grupo elaborou o chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques diretos a figuras centrais do Estado brasileiro.

Pedido de condenação

No início do julgamento, em 11 de novembro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos réus, incluindo os militares identificados como “kids pretos”. Ele destacou que as preliminares levantadas pelas defesas já foram superadas e citou o julgamento recente da Ação Penal nº 2.694 como evidência da complexidade e da comprovação dos crimes narrados.

“As investigações escancaram a declarada disposição homicida e brutal da organização criminosa, que, para isso, se articulou e se lançou providências executórias devidamente armadas”, afirmou Gonet. Ainda segundo ele, “a partir de seus conhecimentos táticos especiais, aderiram à organização criminosa, assumindo a tarefa de neutralizar violentamente autoridades centrais do regime democrático e tomando a si o trabalho conexo de propiciar o caos social”.

Quem são os acusados

O grupo reúne oficiais da ativa e da reserva, além de um policial federal. Entre eles:

• General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira — acusado de avalizar planos golpistas e incentivar Jair Bolsonaro a assinar um decreto de ruptura institucional.
• Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima — apontado como autor de uma planilha que detalhava as etapas do golpe e o planejamento de ataques.
• Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira — acusado de monitorar autoridades e participar de reunião com Braga Netto sobre mobilização popular.
• Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo — suspeito de integrar o grupo encarregado de “neutralizar” autoridades.
• Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto — teria articulado reunião em Brasília para pressionar generais a apoiar o golpe.
• Coronel Fabrício Moreira de Bastos — acusado de atuar na pressão sobre comandantes militares.
• Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior — apontado como autor de carta destinada a convencer a cúpula das Forças Armadas a apoiar a ruptura.
• Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros — teria colaborado na redação da mesma carta.
• Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior — teve a acusação atenuada para incitação ao crime por estimular animosidade das Forças Armadas contra os Poderes.
• Agente da PF Wladimir Matos Soares — acusado de monitorar Lula e repassar informações a aliados de Bolsonaro.

Crimes atribuídos

Nove dos dez réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. Apenas Ronald Ferreira de Araújo Júnior teve sua denúncia rebaixada pela PGR.

Segundo as investigações, os “kids pretos” formaram uma célula clandestina dividida em missões específicas, que envolviam desde o planejamento de ataques até a difusão de propaganda golpista nas redes sociais. Parte das provas se baseia em mensagens trocadas com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

O julgamento desta terça-feira deve dar novo impulso à responsabilização dos envolvidos, em uma etapa que analisa justamente o núcleo considerado mais violento da trama golpista.

Foto: Divulgação/Exército