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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, na quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir a cadeira aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A decisão foi tomada após reunião no Palácio da Alvorada e encerra meses de expectativa sobre o próximo nome a ser submetido ao Senado.

Messias já era visto como o principal candidato desde antes da saída de Barroso, anunciada em 18 de outubro. Em nota à imprensa, o governo Lula confirmou a indicação e destacou a trajetória do advogado, que “foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e consultor jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central”.

Messias, que também havia sido cogitado anteriormente para a vaga ocupada hoje pelo ministro Flávio Dino, recebeu de Lula a promessa de ser indicado na próxima abertura no STF. A aposentadoria antecipada de Barroso adiantou esse movimento, que inicialmente só ocorreria em um eventual novo mandato presidencial.

Outro nome considerado era o do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Embora bem visto por ministros do STF, o parlamentar não avançou na disputa, já que Lula prefere vê-lo candidato ao governo de Minas Gerais em 2026. Pacheco declarou que pretende deixar a vida pública.

Sabatina e votação no Senado

A indicação presidencial, porém, não garante automaticamente a entrada de Messias na Corte. O nome dele agora será analisado pelo Senado, começando por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Esse rito costuma ser longo — as últimas sessões para ministros do STF duraram, em média, oito horas.

A CCJ conta com 27 senadores, mas todos os 81 parlamentares podem questionar o indicado sobre aspectos jurídicos, políticos e até pessoais. Após a sabatina, o colegiado elabora um parecer, votado de forma secreta e aprovado por maioria simples.

Superada essa etapa, o nome segue para o plenário do Senado, também em votação secreta. Para ser confirmado, Messias precisa do apoio de pelo menos 41 senadores. Geralmente, sabatina e votação ocorrem no mesmo dia.

A articulação política é apontada por senadores como o ponto mais sensível do processo, sobretudo após o desgaste enfrentado por Lula na recente votação que reconduziu Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Possível posse no STF

Se aprovado, o nome de Messias será publicado no Diário Oficial da União. Na sequência, será marcada uma cerimônia de posse no Supremo, com a presença dos chefes dos Três Poderes.

Historicamente, indicações presidenciais ao STF são aprovadas pelo Legislativo. Em mais de um século de funcionamento da Corte, apenas cinco nomes foram rejeitados, todos no ano de 1894.

Foto reproduzida da Internet