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Está no Congresso em Foco

O Congresso Nacional entra oficialmente em recesso parlamentar a partir desta terça-feira, 23 de dezembro, com retorno previsto para 1º de fevereiro. Durante esse período, ficam suspensas as sessões deliberativas da Câmara dos Deputados e do Senado, assim como reuniões de comissões permanentes e audiências públicas.

O recesso marca a interrupção formal do processo legislativo regular, mas não representa a paralisação completa do funcionamento do Parlamento.

O que para durante o recesso

Com o início do recesso, não há votações em plenário nem deliberações em comissões. Projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e outras matérias legislativas ficam, em regra, aguardando a retomada dos trabalhos no próximo ano legislativo.

Audiências públicas e reuniões técnicas também são interrompidas, salvo em situações excepcionais.

Foto reproduzida da Internet