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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13), a Operação Off-Balance, nova etapa de investigações relacionadas ao Banco Master. A ação apura suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar, em São Paulo, em operações financeiras que somam cerca de R$ 107 milhões.

As informações são do Metrópoles. Segundo a reportagem de Mirelle Pinheiro, as ordens judiciais foram expedidas pela 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo e incluem mandados de busca e apreensão, medidas cautelares de afastamento de função pública e indisponibilidade de bens.

A investigação da Polícia Federal aponta suspeitas de gestão temerária envolvendo recursos previdenciários aplicados em quatro Letras Financeiras emitidas por bancos privados. Entre as instituições citadas no caso está o Banco Master, que já vinha sendo alvo de outras apurações federais.

A Operação Off-Balance tem como principais alvos ex-dirigentes do instituto previdenciário municipal de Cajamar que eram responsáveis pelas aplicações financeiras realizadas no Banco Master. Os investimentos foram assinados, à época, por Luiz Henrique Miranda Teixeira, então diretor-executivo; Milton Marques Dias, diretor administrativo e financeiro; e Marcelo Ribas de Oliveira, responsável pela área de benefícios.

Os três são investigados pela Polícia Federal. A apuração busca esclarecer se houve falhas técnicas, exposição indevida a riscos ou irregularidades na decisão de aplicar recursos da previdência municipal em produtos financeiros considerados incompatíveis com a segurança exigida para esse tipo de patrimônio público.

Ao todo, policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Cajamar, Boituva e São Paulo. As medidas fazem parte de uma ofensiva para reunir documentos, registros financeiros e outros elementos que possam esclarecer a dinâmica das aplicações e a responsabilidade dos envolvidos.

De acordo com a investigação, as aplicações ocorreram em três etapas, entre outubro e dezembro de 2023 e março de 2024. Nesse período, o município de Cajamar era administrado por Danilo Joan, então prefeito da cidade.

Segundo a reportagem, Danilo Joan, atual vice-presidente estadual do PP em São Paulo e ex-prefeito de Cajamar, não é alvo da operação. Na época das aplicações, cabia ao prefeito indicar os dirigentes do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar.

A Polícia Federal apura se os responsáveis pelas decisões de investimento observaram os critérios técnicos necessários para a proteção dos recursos previdenciários. Por se tratar de dinheiro destinado à previdência de servidores municipais, esse tipo de aplicação exige análise rigorosa de risco, liquidez, rentabilidade e segurança.

Ainda conforme a apuração, aproximadamente R$ 87 milhões foram aplicados em Letras Financeiras do Banco Master. Com a liquidação da instituição financeira, o instituto previdenciário municipal teria perdido os valores investidos.

A nova operação ocorre poucos dias após outra fase da Operação Compliance Zero, autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. Essa frente investigativa teve como alvo o senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, em apuração relacionada ao Banco Master.

Na investigação da Compliance Zero, a Polícia Federal afirmou que o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, supostamente pagava valores mensais ao senador. Segundo a PF, os repasses variavam entre R$ 300 mil e R$ 500 mil. Ciro Nogueira nega as acusações.

O ex-prefeito Danilo Joan é apontado como aliado político de Ciro Nogueira. Em março deste ano, ele participou de um ato de filiação ao PP com a presença do senador. Apesar da ligação política, a reportagem informa que Joan não está entre os alvos da Operação Off-Balance.

A investigação envolvendo o instituto previdenciário de Cajamar se concentra, neste momento, nas decisões administrativas que levaram à aplicação dos recursos. A PF busca identificar se os investimentos foram precedidos por análises adequadas e se os responsáveis cumpriram as exigências legais e técnicas aplicáveis à gestão de recursos públicos.

Em nota enviada anteriormente à coluna de Andreza Matais, o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar afirmou que “todos os investimentos foram realizados com a observância de rigorosas cautelas legais e análises técnicas, em um momento em que a instituição era considerada sólida e segura pelos órgãos reguladores”.

Procurado pela reportagem, Milton Marques Dias afirmou que “já foram prestadas todas as informações solicitadas pelo portal Metrópoles” sobre os investimentos. A coluna informou que não conseguiu contato com os demais ex-dirigentes citados na investigação.

A Operação Off-Balance amplia o alcance das apurações sobre operações vinculadas ao Banco Master e coloca sob escrutínio a gestão de recursos previdenciários municipais. O avanço da investigação deve indicar se as aplicações foram resultado de decisões administrativas regulares ou se houve condutas capazes de configurar irregularidades na administração do patrimônio dos servidores de Cajamar.

Foto reproduzida da Internet