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O PT vai recorrer à Justiça Eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, após declarações sobre o sistema de urnas eletrônicas durante um encontro com embaixadores estrangeiros. A legenda pretende protocolar ainda nesta quarta-feira (22) uma representação para pedir a interrupção da conduta, a retirada do vídeo do evento das plataformas digitais e a notificação das empresas responsáveis pela divulgação do conteúdo.

A informação, segundo o SBT News, foi confirmada por integrantes da equipe jurídica do PT e pelo coordenador da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo, Marco Aurélio Carvalho. Outras medidas judiciais também estão sendo avaliadas pela sigla.

Partido reage a declarações sobre urnas eletrônicas

A iniciativa foi motivada pelo discurso de Flávio Bolsonaro durante reunião realizada na terça-feira (21), promovida pela consultoria Novo Selo e pelo portal Brazilian Report, da qual participaram embaixadores estrangeiros.

No encontro, o senador afirmou haver suspeitas dos Estados Unidos de fraudes em processos eleitorais eletrônicos na Venezuela e associou esses episódios ao sistema utilizado no Brasil. Também disse que existiriam conclusões nesse sentido atribuídas a um relatório da CIA (Central de Inteligência dos EUA).

Além disso, Flávio declarou que as urnas eletrônicas brasileiras teriam a mesma origem das urnas produzidas pela empresa venezuelana Smartmatic, o que foi desmentido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PT compara episódio ao caso de Jair Bolsonaro

Na avaliação do PT, o discurso reproduz a estratégia adotada por Jair Bolsonaro em 2022, quando reuniu embaixadores para apresentar críticas ao sistema eleitoral brasileiro. O episódio culminou na declaração de inelegibilidade do ex-mandatário pelo TSE. 

Como Flávio Bolsonaro ainda é pré-candidato, a situação jurídica é diferente. Conforme a reportagem, nesse momento não cabe o ajuizamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), instrumento utilizado no processo que levou à inelegibilidade de Jair Bolsonaro.

Segundo a legenda, os ataques ao sistema eleitoral não se limitaram às declarações de Flávio e vêm sendo reproduzidos nos últimos dias por outros integrantes do bolsonarismo, entre eles os deputados Julia Zanatta (PL-SC), Gustavo Gayer (PL-GO) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.

TSE monitora o caso

De acordo com ministros do Tribunal Superior Eleitoral ouvidos pela reportagem, as declarações de Flávio Bolsonaro foram recebidas como um “alerta”, por representarem uma escalada recente de ataques ao Judiciário e ao sistema eleitoral.

Os magistrados, entretanto, destacam diferenças importantes em relação ao caso de Jair Bolsonaro. Entre elas, o fato de Flávio ainda não ser candidato oficialmente, a inexistência de um contexto considerado golpista e a ausência do uso da estrutura pública, fator que foi determinante para a condenação do ex-presidente.

Advogados divergem sobre possíveis consequências

Para Marco Aurélio Carvalho, a reunião reproduz a postura adotada por Jair Bolsonaro em 2022 e pode gerar consequências futuras caso a candidatura seja oficializada. “Poderia gerar impugnação no registro da candidatura, cassação e inelegibilidade”, afirmou. “A impressão que passa é que Flávio faz de propósito, para cavar um impedimento e provocar a substituição, já que não têm condições nem votos para ser candidato”, completou.

Já o advogado eleitoral Arthur Rollo avaliou que os dois episódios possuem diferenças relevantes. “É diferente do caso do pai, porque na época ele convocou como presidente. Mas ele [Flávio] pode sofrer representações e ter consequências como multa, retirada do ar do conteúdo e, se reiterar, configura abuso e gera cassação do registro ou do diploma se eleito”, afirmou.

Defesa nega questionamento ao processo eleitoral

Em nota, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que o senador não questionou o processo eleitoral brasileiro e sustentou que sua manifestação foi breve e “não pode ser descontextualizada”.