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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou no domingo (2), em São Paulo, que um eventual quarto mandato no Palácio do Planalto terá como uma das prioridades a revisão da relação entre Executivo e Congresso Nacional, especialmente no que diz respeito às emendas parlamentares e ao fundo partidário.

As declarações foram feitas durante a convenção do PT que oficializou sua candidatura à reeleição. No discurso, Lula afirmou que pretende travar uma disputa política dentro das regras democráticas para recuperar prerrogativas que, segundo ele, foram sendo esvaziadas nos últimos anos.

“Minha quarta Presidência é para mudar muita coisa neste país. Vai ter briga com emenda parlamentar e com o papel que hoje tem o Legislativo”, declarou Lula.

O presidente também sinalizou que, em uma nova gestão, adotaria uma postura mais dura na relação com o Congresso. Ele disse que não pretende repetir a imagem conciliadora que marcou parte de sua trajetória política e mencionou o apelido associado à campanha de 2002.

Ao falar a militantes e aliados, Lula afirmou que a disputa será feita dentro da institucionalidade, mas indicou que não aceitará passivamente o avanço do Legislativo sobre funções que, em sua avaliação, cabem ao Executivo.

A crítica do presidente se concentra no peso crescente das emendas parlamentares no Orçamento da União. Nos últimos anos, deputados e senadores passaram a controlar uma fatia cada vez maior dos recursos federais, o que reduziu a margem de decisão do governo sobre investimentos e políticas públicas.

Lula também criticou o atual modelo de financiamento dos partidos. A menção ao fundo partidário ocorre em meio ao debate sobre o volume de recursos públicos destinados às legendas e sobre o impacto desse sistema na dinâmica eleitoral e na governabilidade.

Segundo o presidente, o chefe do Executivo perdeu parte de suas atribuições em áreas estratégicas. Ele citou, entre os exemplos, indicações para agências reguladoras, tribunais superiores e outros órgãos federais, funções que, de acordo com sua avaliação, precisam ser preservadas como prerrogativas da Presidência da República.

Foto: Ricardo Stuckert

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