blogdobarbosa

Está no Brasil 247

A condução do Tribunal Superior Eleitoral pelo ministro Kassio Nunes Marques entrou no centro de uma disputa interna após integrantes do TSE e do Supremo Tribunal Federal identificarem, em decisões e manifestações recentes, sinais de aproximação com teses defendidas pela pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência.

Segundo a Folha de São Paulo, que ouviu cinco ministros e técnicos do TSE e do STF, os questionamentos se intensificaram nos últimos meses e levaram Kassio a buscar ajustes para reduzir o desgaste à frente da corte. Em conversas reservadas, o ministro nega favorecer Flávio e diz que atuará com neutralidade, inclusive em relação ao presidente Lula (PT).

O principal foco de tensão é o uso de inteligência artificial na campanha eleitoral. Kassio será responsável por relatar o pedido da coligação de Lula para que seja declarado irregular o vídeo exibido na convenção do PL em que uma versão artificial do ex-presidente Jair Bolsonaro aparece apoiando o filho.

Antes de ser sorteado relator do caso, Kassio afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo: “usar IA para fazer campanha é lícito, mas não pode usar para prejudicar alguém”. A declaração abriu uma discussão no TSE sobre a chamada “IA do bem”, expressão usada para diferenciar peças favoráveis a um candidato de conteúdos produzidos para atacar adversários.

A defesa de Flávio sustenta que esse tipo de material pode ser legal quando não houver intenção de enganar ou ofender. A regulamentação do TSE, no entanto, admite conteúdos sintéticos sob condições específicas, mas veda deepfakes, independentemente de favorecerem ou prejudicarem candidatos.

Sob pressão, aliados de Kassio afirmam que o ministro deve se posicionar contra deepfakes em campanhas, seja para promover candidaturas, seja para atacar adversários. O plenário do TSE deve julgar o caso na próxima semana, em sessão prevista para a semana de segunda-feira (17).

A coordenadora jurídica da campanha de Flávio, Maria Claudia Bucchianeri, disse à Folha que vê nas decisões recentes do TSE uma postura mais contida do tribunal, aplicada “de forma linear” a todos os candidatos.

Interlocutores do senador também dizem que Kassio nem sempre acolhe pedidos da campanha. Como exemplos, citam decisões em que o ministro negou barrar publicidade sobre o fim da escala 6×1 e rejeitou a quebra de sigilo de perfis que teriam atacado Flávio.

Apesar disso, ministros do Supremo e do TSE avaliam que há convergência entre a visão jurídica de Kassio e as posições da equipe do senador. Um grupo do STF, do qual faz parte Alexandre de Moraes, tem feito críticas nos bastidores à gestão de Kassio na corte eleitoral.

No caso do avatar de Bolsonaro, Moraes chegou a sugerir em decisão que o episódio poderia levar à inelegibilidade de Flávio. A manifestação foi interpretada por integrantes do TSE como interferência do Supremo em tema próprio da Justiça Eleitoral.

Outro ponto citado por críticos de Kassio foi a decisão que censurou uma pesquisa Atlas/Bloomberg a pedido da campanha de Flávio. O levantamento indicava queda de seis pontos nas intenções de voto do senador após o caso “Dark Horse”.

Reservadamente, Kassio afirma que tomaria a mesma decisão em favor de Lula se um instituto exibisse aos entrevistados um vídeo da prisão do petista em 2018. O ministro entende que esse tipo de mídia pode induzir a percepção do eleitor.

O episódio levou Kassio a defender novas regras para pesquisas eleitorais, incluindo a criação de um “selo de acurácia” e um novo modelo de registro de levantamentos no TSE. As propostas ainda estão em estudo.

Dois ministros ouvidos pela Folha, porém, avaliam que essas iniciativas podem alimentar suspeitas infundadas sobre pesquisas e contribuir para deslegitimar, ainda que de forma indireta, o processo eleitoral.

A preocupação ocorre em meio ao histórico recente de ataques a pesquisas e ao sistema eleitoral. Em 2022, quando Jair Bolsonaro disputava a reeleição, Flávio publicou informações falsas sobre metodologias de levantamentos que mostravam Lula à frente. Neste ano, já como pré-candidato e herdeiro político do bolsonarismo, o senador também disseminou desinformação sobre urnas eletrônicas.

A eventual visita de observadores americanos ao Brasil é outro tema apontado como sinal de convergência entre Kassio e a agenda bolsonarista. Depois de o Washington Post revelar, em julho, que Donald Trump enviaria auxiliares para questionar a eleição brasileira, o Itamaraty negou visto a dois diplomatas dos Estados Unidos.

Kassio, por sua vez, disse a auxiliares que via a presença dos observadores como oportunidade para demonstrar a confiabilidade das urnas eletrônicas, linha semelhante à adotada em reunião com embaixadores em junho.

Foto reproduzida da Internet