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Os consulados-gerais do Brasil nos Estados Unidos registraram um salto sem precedentes nas solicitações de certidão de nascimento brasileira para crianças nascidas em território estadunidense e filhas de ao menos um genitor brasileiro.

Segundo dados do Itamaraty obtidos pela Folha de S.Paulo, mais de 21 mil pedidos foram feitos em 2025. Em 2021, o total havia sido de 5.660. O crescimento acumulado no período foi de 271%, com alta em todos os 11 consulados-gerais brasileiros no país.

A principal explicação apontada por pessoas que atuam na área consular e por brasileiros que vivem nos EUA é o endurecimento da política migratória do governo Donald Trump. Outro fator relevante foi a exigência de visto para cidadãos estadunidenses viajarem ao Brasil, em vigor desde abril de 2025.

As certidões são solicitadas para crianças que, embora tenham nascido nos Estados Unidos, têm direito à nacionalidade brasileira por serem filhas de pai ou mãe brasileiro. Com o documento, elas podem obter passaporte brasileiro e viajar ao Brasil sem depender de visto estadunidense.

A reportagem da Folha cita o caso de uma brasileira identificada apenas como A., a pedido dela, por temor de estigmatização. Mãe de trigêmeas nascidas em Boston, ela voltou ao Brasil há cerca de um mês depois que o marido foi detido pela imigração em janeiro e posteriormente deportado. Ela tinha um pedido de visto de trabalho pendente, enquanto o marido estava com o visto de turista vencido.

Para evitar a separação da família, a brasileira procurou o consulado do Brasil na região e conseguiu, em caráter de urgência, as certidões de nascimento e os passaportes das filhas.

Entre brasileiros que vivem nos EUA, há ainda o receio de que, em caso de detenção pelo ICE, agência de imigração estadunidense, pais sejam deportados enquanto filhos sem nacionalidade brasileira permaneçam em abrigos para menores nos Estados Unidos.

A separação de famílias ocorreu em larga escala no primeiro governo Trump, entre 2017 e 2021, quando milhares de crianças foram enviadas a centros de detenção separados dos pais, que ficavam presos ou eram deportados. No atual mandato, há relatos de casos semelhantes, embora em menor escala e sem que a prática seja assumida como política oficial. O governo brasileiro, no entanto, não recebeu relatos envolvendo brasileiros.

Os consulados com mais solicitações foram os de Boston, Nova York e Miami, justamente nas regiões com algumas das maiores comunidades brasileiras nos EUA. Segundo o Itamaraty, essas áreas concentram, respectivamente, cerca de 440 mil, 500 mil e 400 mil brasileiros.

Nessas três unidades, a alta entre 2021 e 2025 foi expressiva: 551% em Boston, 339% em Nova York e 119% em Miami. O volume de pedidos obrigou os postos consulares a reorganizarem o atendimento para dar conta da demanda.

Para solicitar a certidão de nascimento brasileira de uma criança menor de 12 anos nascida no exterior, a família deve apresentar a certidão de nascimento do menor, a certidão brasileira do pai ou da mãe brasileira e, quando necessário, a certidão do genitor estrangeiro. Para maiores de 12 anos, há exigências adicionais, como declaração de duas testemunhas.

O governo brasileiro considera o registro em consulado mais simples e menos custoso. O processo é gratuito. Já a emissão posterior em cartório no Brasil pode envolver despesas com apostilamento, tradução juramentada e uma exigência adicional: ao completar 18 anos, a pessoa terá de confirmar a nacionalidade brasileira perante a Justiça.

Desde janeiro de 2025, ao menos 5.000 brasileiros foram deportados pelos Estados Unidos em 63 voos que partem de Alexandria, na Louisiana, fazem escala em Bogotá e seguem para Confins, em Minas Gerais. A maior parte dos deportados é formada por homens solteiros.

Também chegaram ao Brasil 164 menores de idade nesses voos, segundo dados oficiais atualizados. A maioria era de crianças que retornaram com um ou ambos os pais deportados. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, elas geralmente chegam apenas com documentos estadunidenses e são encaminhadas para obter a documentação brasileira.

Houve ainda ao menos nove casos de menores deportados sozinhos, todos adolescentes. Ao chegarem ao Brasil, foram encaminhados à casa de familiares.

Foto reproduzida da Internet