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Está na Fórum

Após uma sequência de revelações sobre contratos firmados sem licitação com órgãos públicos pelo instituto do qual é sócio, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu deixar a entidade. A informação foi dada em nota, divulgada nesta quinta-feira (3).

A última notícia foi publicada na Revista Fórum, em matéria do jornalista Plínio Teodoro. Segundo a a reportagem, o Instituto Iter, fundado por Mendonça, acumulou ao menos R$ 10,8 milhões em contratos com órgãos públicos desde que iniciou suas atividades, em novembro de 2023.

Segundo a revista, foram identificados 55 contratos e instrumentos de contratação pública, dos quais 54, o equivalente a 98,2%, foram firmados sem licitação prévia. A maior parte ocorreu por inexigibilidade, mecanismo previsto em lei para situações em que a competição entre fornecedores é considerada inviável.

Dos contratos mapeados, 42 foram realizados por inexigibilidade, três por dispensa e nove aparecem classificados como contratação direta. Apenas um, no valor de R$ 390 mil, foi firmado por meio de pregão.

Poucas horas depois de a Fórum publicar a reportagem, Mendonça anunciou que ele e sua mulher deixarão a sociedade do instituto, que será se tornará “entidade sem fins lucrativos”.

“O ministro André Mendonça decidiu deixar a sociedade do Instituto Iter, cedendo a totalidade de suas cotas e de sua esposa, sem qualquer contrapartida financeira”, diz o texto. “As cotas, e eventuais valores a elas correspondentes, permanecerão integralmente destinados a fins sociais e educacionais, conforme o ministro já havia decidido e anunciado no início deste ano”.

A nota informa que o Iter foi criado em 2024 e que “o ministro jamais auferiu lucro do instituto”.

“A decisão foi tomada em 2 de setembro de 2026, quando o ministro, em conversa com o presidente do Instituto, Victor Godoy, orientou que se tomassem as providências necessárias nos termos aqui descritos”, continua a nota. “Nessas condições, o ministro permanecerá prestando serviços exclusivamente acadêmicos, na qualidade de professor”.

Mendonça não informou os motivos que o levaram a tomar essa decisão.

A Revista Fórum afirma ter realizado o levantamento a partir de informações disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), além de portais de transparência estaduais e municipais, contratos e diários oficiais.

Foto: STF