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O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, e o representante comercial dos Estados Unidos (USTR), Jamieson Greer, vão se reunir presencialmente entre os dias 30 de setembro e 1° de outubro, às margens de uma reunião preparatória do G20, nos EUA.

A informação foi confirmada pelo ministro Márcio Elias Rosa. Também vai participar do encontro o ministro Mauro Vieira.

Essa será a primeira reunião presencial entre os dois países desde a retomada das negociações sobre o tarifaço.

“Há uma reunião do G20 programada para o dia 30 de setembro e 1º e outubro lá nos Estados Unidos e expectativa tanto nossa quanto do USTR é que nós façamos uma reunião presencial lá. O ministro Mauro Vieira e eu iremos para Milwaukee e lá nós teremos um encontro muito provavelmente com o embaixador Greer, do USTR. Nós combinamos de fazer esses encontro lá e as equipes técnicas vêm conversando normalmente”, disse Márcio Elias.

Questionado se já haveria algum acordo na negociação, o ministro afirmou que não. E declarou que, desde a última conversa virtual, as equipes estão “trocando documentos e encaminhando essa próxima reunião que deve acontecer nos Estados Unidos.”

O ministro explicou que a reunião preparatória do G20 nesse período será de ministros de Indústria e de Comércio e que a agenda dos dois países será intensa.

“Teremos reuniões bilaterais com quase todos os participantes do G20, mas a reunião que nós queremos realizar, de negociação, é essa”, declarou.

Entenda o tarifaço

A determinação de uma sobretaxa geral sobre produtos brasileiros decorreu da conclusão de um processo formal do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR). O governo americano acusou o Brasil de práticas comerciais e regulatórias desleais, apontando entre os entraves:

1. Barreiras à entrada do etanol norte-americano no mercado brasileiro;
2. Preocupações e questionamentos quanto ao controle e concorrência do sistema PIX;
3. Decisões judiciais contra plataformas de redes sociais e debates sobre tributação digital;
4. Demandas ligadas a combate a desmatamento ilegal, corrupção e propriedade intelectual.

As alíquotas e diferenciação de produtos

As exportações brasileiras passaram a se enquadrar em diferentes faixas tarifárias.

Tarifa de 25%: incide sobre bens industriais, agrícolas processados e manufaturados. Atinge principalmente:

• etanol
• máquinas agrícolas e industriais
• calçados e vestuário;
• equipamentos de mineração, ferramentas de jardinagem e maquinário elétrico.

Tarifas de 50%: setores específicos da indústria siderúrgica e de metais básicos já estavam enquadrados em alíquotas elevadas sob justificativa de proteção e segurança da cadeia produtiva norte-americana. Em derivados específicos desses materiais, foram registradas revisões e cortes parciais para faixas entre 15% e 25% em determinados períodos regulatórios.

Em determinados produtos que já contavam com sobretaxas parciais ou onde foi proposta sobretaxa complementar (como a de 12,5%), a incidência das medidas pode elevar a alíquota final incidente para patamares de até 37,5%.

Tarifa zero: Para evitar choques na inflação interna ou desabastecimento de cadeias industriais americanas que dependem de insumos sem substituto nacional imediato, os EUA deixaram de fora da taxa de 25% uma lista extensa de itens, com destaque para:

• agropecuária básica: carne bovina e café;
• cítricos e alimentos: laranjas e suco de laranja;
• combustíveis e energia: petróleo bruto e gás natural;
• setor aeroespacial: aeronaves civis, motores e componentes da Embraer;
• indústria de base e químicos: celulose, ferro-gusa, semicondutores, medicamentos e ingredientes farmacêuticos.

Foto reproduzida da Internet