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ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que associava Flávio Bolsonaro (PL) a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A informação foi publicada na quarta-feira (16) pelo Metrópoles.

A decisão chama atenção porque a relação entre Flávio e Vorcaro não é apenas uma criação da montagem. Mensagens, telefonemas e encontros entre os dois aparecem em documentos da investigação da Polícia Federal sobre o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro.

Documentos tornados públicos mostram, por exemplo, conversas diretas entre Flávio e Vorcaro sobre os recursos destinados à produção. Em uma delas, revelada também pelo Metrópoles, o candidato chama o banqueiro de “irmãozão”. Registros da investigação apontam ainda telefonemas e encontros durante o período em que eram feitos os aportes para o filme. A existência desses contatos, por si só, não comprova irregularidade nos repasses.

O vídeo retirado do ar mostrava Flávio dançando diante de uma fachada identificada como Banco Master, em meio a cédulas de dinheiro. Depois, o candidato aparecia sendo contido e algemado por agentes com uniformes semelhantes aos da Polícia Federal.

Foi principalmente essa segunda parte que embasou a decisão de Mendonça.

Segundo o ministro, a peça apresentava Flávio com “aparência fotorrealista” e construía a prisão fictícia de maneira capaz de dar aparência documental a um acontecimento que nunca ocorreu. Para Mendonça, o grau de verossimilhança poderia fazer o eleitor interpretar a cena como verdadeira. A liminar foi assinada em 9 de setembro e o vídeo já foi removido.

TSE liberou vídeo realista de Bolsonaro produzido por IA

A decisão ocorre poucas semanas depois de o próprio TSE analisar outro conteúdo produzido com inteligência artificial, dessa vez utilizado pela campanha de Flávio Bolsonaro.

Em 1º de setembro, o plenário da Corte, presidida por Kassio Nunes Marques, rejeitou por 4 votos a 3 uma ação contra o vídeo que recriava digitalmente a imagem e a voz de Jair Bolsonaro durante a convenção que oficializou a candidatura do filho.

Na gravação, uma versão de Bolsonaro produzida por IA dizia estar “preso e calado” e pedia apoio político a Flávio. A imagem reproduzia de forma realista o ex-presidente, que está impedido de fazer manifestações político-eleitorais nas condições determinadas pelo STF.

Relator daquele processo, Kassio Nunes Marques entendeu que a peça havia sido apresentada em uma convenção partidária, dirigida aos convencionais, e não continha pedido explícito de voto.

No mesmo julgamento, o TSE definiu que um conteúdo pode ser considerado deepfake quando é produzido ou manipulado por IA com grau de realismo ou verossimilhança suficiente para reproduzir ou alterar imagem, voz ou manifestação de uma pessoa.

A Corte estabeleceu, porém, que a proibição eleitoral do deepfake depende também de sua caracterização como propaganda eleitoral.