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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu de aliados no Senado a informação de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública deverá ser votada antes do segundo turno das eleições presidenciais. O governo também demonstra confiança na aprovação da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1, cuja votação está prevista para esta quarta-feira (14).

Segundo informações do G1, o senador Otto Alencar (PSD-BA) assegurou a Lula que a PEC da Segurança Pública será aprovada. A expectativa é que o texto, que amplia a participação da União no combate à criminalidade, seja submetido ao plenário do Senado ainda nesta semana, mediante um acordo para acelerar sua tramitação.

A articulação é conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com a participação do líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM). O parlamentar trabalha para reunir as assinaturas necessárias à aprovação de um calendário especial de votação, que permitiria reduzir os intervalos regimentais entre as etapas de análise da proposta.

Pelas regras ordinárias do Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Após essa etapa, há um intervalo de cinco dias úteis e mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.

Com a adoção de um calendário especial, existe a possibilidade de Alcolumbre convocar uma sessão já nesta quinta-feira (15) para apreciar a PEC da Segurança Pública. A medida permitiria antecipar a deliberação sobre uma das principais propostas do governo federal na área.

Durante a conversa com Lula, Otto Alencar manifestou confiança na aprovação da matéria. O senador também destacou ao g1 que o presidente pretende recriar o Ministério da Segurança Pública até a próxima semana.

A recriação da pasta e a tramitação da PEC fazem parte das iniciativas do Executivo para ampliar sua atuação na segurança pública. A proposta constitucional busca fortalecer a participação da União na área, atualmente marcada pela divisão de responsabilidades entre os governos federal, estaduais e municipais.

Governo mobiliza base para aprovar fim da escala 6×1

Paralelamente às negociações sobre segurança pública, o Palácio do Planalto concentra esforços na aprovação da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de expediente para ter apenas um de descanso.

A votação está prevista para esta quarta-feira (14), e a liderança governista no Senado trabalha para assegurar a presença dos parlamentares favoráveis à mudança.

A líder do governo na Casa, senadora Teresa Leitão (PT), solicitou que todos os integrantes da base aliada compareçam ao plenário. A mobilização busca garantir o apoio necessário à aprovação da proposta, considerada uma das principais iniciativas da agenda trabalhista defendida pelo Executivo.

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, também pretende acompanhar pessoalmente a votação. A presença do ministro reforça a prioridade atribuída pelo governo à tramitação da matéria.

Segundo Guimarães, a definição da data de promulgação caberá à cúpula do Congresso Nacional, mas a expectativa do Executivo é que o procedimento seja realizado sem demora, caso a proposta conclua todas as etapas legislativas necessárias.

“Será promulgada imediatamente. Acredito que entre quinta e sexta-feira já esteja resolvido”, afirmou o ministro.

A previsão indica que o governo trabalha com a possibilidade de concluir a tramitação da mudança ainda nesta semana, em meio à reta final da disputa presidencial.

Votações ganham importância na reta final da eleição

As articulações em torno das duas propostas ocorrem em um momento decisivo para o governo Lula, que busca avançar em pautas de grande repercussão nacional antes do segundo turno das eleições.

Na segurança pública, o objetivo é ampliar os instrumentos de atuação federal e avançar na reorganização administrativa do setor, com a perspectiva de recriação de um ministério específico.

Já na área trabalhista, a prioridade é viabilizar a mudança constitucional que permitirá encerrar a escala 6×1, uma reivindicação que ganhou destaque no debate nacional sobre jornada de trabalho e condições de descanso dos trabalhadores.

Apesar da confiança manifestada por integrantes do governo, as propostas seguem caminhos legislativos distintos. A PEC da Segurança ainda depende da definição de um calendário especial para acelerar sua apreciação, enquanto a proposta sobre a jornada de trabalho tem votação prevista para esta quarta-feira.

Foto: Ricardo Stuckert