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Um episódio da passagem de Flávio Bolsonaro (PL) pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) voltou ao debate na reta final da disputa pela Presidência. Registros legislativos recuperados pela jornalista Carol Pires mostram que Flávio foi o único deputado a votar contra uma medida que estabelecia punições para estabelecimentos que vendessem cartões-postais com imagens de mulheres seminuas associadas a pontos turísticos do estado.

A discussão estava relacionada a uma lei criada para combater a divulgação do Rio de Janeiro como destino de turismo sexual. Na votação realizada em 2006, a proposta que estabelecia multas foi aprovada por 37 votos a 1. O único voto contrário foi de Flávio Bolsonaro.

O que dizia a lei

A origem da discussão está em uma proposta apresentada em 2005 pela então deputada estadual Alice Tamborindeguy.

O texto proibia a veiculação, exposição e venda de cartões-postais turísticos que utilizassem fotografias de mulheres em trajes seminus quando elas não fizessem parte da imagem original do ponto turístico retratado.

A justificativa da proposta relacionava esse tipo de material à construção de uma imagem do Rio como destino de turismo sexual e à exploração sexual de mulheres e meninas.

A medida foi sancionada e se tornou a Lei estadual nº 4.642, de 17 de novembro de 2005.

“Patrimônio turístico”

Em 2006, a discussão voltou à Alerj com uma proposta que estabelecia multas para gráficas, bancas de jornal, lojas de suvenires, quiosques e outros estabelecimentos que descumprissem a proibição.

Flávio se posicionou contra a medida e justificou seu voto no plenário.

“Acho que a mulher brasileira também é um patrimônio turístico do nosso país, é uma beleza do nosso Estado, principalmente a mulher carioca”, declarou o então deputado estadual.

Flávio também argumentou que considerava inadequado responsabilizar os comerciantes pela venda dos cartões e questionou se aquela seria a maneira correta de combater o incentivo à prostituição.

A declaração provocou reação dentro da própria Alerj. A então deputada Inês Pandeló manifestou repúdio à fala durante a discussão.

Flávio foi único voto contrário

A proposta que estabelecia as multas acabou aprovada por 37 votos favoráveis e apenas um contrário: o de Flávio Bolsonaro.

A legislação passou a prever multa de 500 UFIR-RJ para estabelecimentos que descumprissem a proibição e de 1.000 UFIR-RJ em caso de reincidência.

Anos depois, uma nova alteração determinou que os recursos arrecadados com as multas fossem destinados à Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro (FIA).

A legislação permanece em vigor.

O episódio voltou a circular nas redes sociais a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais e recoloca sob atenção o histórico parlamentar de Flávio Bolsonaro antes de chegar ao Senado e disputar a Presidência.

Foto reproduzida da Internet