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Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam de forma reservada que um eventual pedido do candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro, para anular o segundo turno da eleição não deve prosperar.

Segundo esses integrantes da Corte, a decisão inédita do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinado a prorrogação do horário de votação por duas horas criou um ambiente para questionamentos do resultado, mas a Justiça Eleitoral entende que a medida não trouxe nenhuma alteração para o pleito.

A diferença expressiva de votos registrada entre os dois candidatos também é apontada por ministros como mais um motivo contra esse questionamento.

Levantamento do g1 com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que 35.521 votos foram registrados após as 17 horas de domingo (25), no horário de Brasília. A vantagem de Lula foi de 4,4 milhões de votos: teve 64,2 milhões, contra 59,8 milhões de Flávio Bolsonaro.

Outro argumento é que a própria campanha de Flávio Bolsonaro acionou o TSE pedindo a extensão do horário para municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

Nos bastidores, ministros do TSE e do STF afirmam que há erros das duas Cortes no episódio.

A decisão de Zanin provocou críticas no TSE, conversas de emergência entre ministros para tentar encontrar um meio-termo para o cumprimento da determinação, além de debates sobre possíveis questionamentos sobre o resultado pelas campanhas.

Entenda a cronologia dos fatos

Após os relatos de problemas no deslocamento de ônibus e voos cancelados em vários estados, técnicos do TSE recomendaram manter o encerramento da votação às 17h enquanto não chegassem dados mais concretos sobre as situações, como na Bahia.

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, então acabou pedindo informações em meia hora ao TRE-BA, por volta das 16h.

Sem definição do TSE, a campanha do presidente Lula acionou o Supremo, às 15h46, também pedindo a prorrogação. Zanin foi sorteado relator do caso, por sorteio, às 16h29. A decisão confirmando a extensão foi divulgada à imprensa às 17h03.

Já a Procuradoria-Geral Eleitoral enviou ao TSE, às 17h04, um parecer contra a prorrogação do horário no caso da Bahia.

“A despeito da gravidade das notícias veiculadas, o horário de votação fixado por lei deve se manter inalterado, sem prejuízo de os fatos narrados serem devidamente apurados com a responsabilização dos envolvidos nas esferas apropriadas – inclusive quanto a eventual abuso de poder, caso demonstrada a gravidade dos fatos com afetação da legitimidade do pleito. Por fim, reitera-se a necessidade de se assegurar o direito ao voto aos eleitores presentes até as 17h no local de votação”.

A decisão de Zanin foi vista por aliados de Kassio no TSE como um atropelo. Ministros alinhados a Zanin apontam, por outro lado, que Kassio demorou a resolver um problema que estava posto há horas e que a Justiça não poderia se omitir diante da gravidade.

O presidente do TSE fez uma reunião de emergência com colegas do TSE para discutir cenários, enquanto os TREs informavam que não havia como cumprir a determinação do STF porque seções já tinham fechado as urnas e não seria possível reabri-las.

Nunes Marques então telefonou para Zanin e acertaram um ajuste na decisão que se aplicaria às seções que ainda estivessem abertas.

Resultado nas urnas

Lula (PT) foi reeleito com uma virada inédita ao obter 51,79% dos votos e derrotar o senador Flávio Bolsonaro (PL), que ficou com 48,21%.

As duas campanhas haviam solicitado ao TSE mais tempo para votar.

➡️A de Lula relatou problemas no transporte público, como falta de ônibus, redução de frotas e cobrança indevida de passagens.

➡️A de Flávio Bolsonaro pediu a extensão em municípios de cinco estados atingidos por fortes chuvas. A campanha de Lula recorreu também ao STF, de onde partiu a decisão mandando estender o horário de votação.

Após a confirmação dos resultados, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, confirmou a vitória de Lula e afirmou ter “toda a segurança no processo eleitoral”.

Já o candidato Flávio Bolsonaro não quis reconhecer a derrota, questionou a decisão de Zanin e disse que vai pedir a anulação da eleição.

Foto reproduzida da Internet