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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), veio a público declarar que a integridade do processo eleitoral de 2026 foi assegurada pela atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por outro lado, sem citar nominalmente o ministro Kassio Nunes Marques, presidente da corte eleitoral, o decano direcionou críticas contundentes à forma como o órgão foi conduzido, enfatizando que omissões na liderança comprometem a estabilidade democrática.

“As eleições de 2026 evidenciaram a correção da antiga lição de que as instituições de Estado são maiores do que os membros que as ocupam. Foi o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral que assegurou que a disputa transcorresse dentro das regras do jogo democrático”, iniciou Gilmar Mendes em publicação nas redes sociais.

O magistrado fez questão de ressaltar que a proteção das regras do jogo não deveria exigir esforço extraordinário a cada pleito. “A institucionalidade, entretanto, não deveria precisar ser resgatada a cada eleição”, advertiu.

Em uma crítica direta aos rumos da condução dos trabalhos, Gilmar destacou a responsabilidade inerente a quem chefia a organização das eleições. “De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe. Na condução de órgãos de elevada importância, um aspecto precisa ficar claro: silêncios e hesitações não são neutros. Podem abrir espaço para decisões contraditórias, levar outras instâncias a suprir, pelas vias próprias, o que poderia ter sido resolvido desde a origem e servir de pretexto a quem insiste em atacar um sistema eleitoral íntegro e confiável”, alertou o ministro.

Ele enfatizou que a atuação conjunta do tribunal evitou desfechos piores, reiterando que “desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel”, mas ponderou que “a solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado”.

A manifestação do decano ocorre em meio a um ambiente político tensionado pela disputa entre a campanha à reeleição do presidente Lula (PT) e a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL). Ao longo do pleito, aliados de Lula expressaram insatisfação com a condução de Kassio Nunes Marques e do vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça. Já a base de apoio bolsonarista acusava o STF de interferir em matérias estritamente afetas à Justiça Eleitoral.

O momento de maior ruído no dia da votação deu-se quando o ministro Cristiano Zanin, do STF, interveio para determinar a prorrogação da votação por duas horas em todo o país. A medida foi tomada após requisições formuladas tanto pela campanha de Lula quanto pela de Flávio não terem sido analisadas por Nunes Marques em tempo hábil. O desfecho da ordem gerou turbulência, visto que a decisão ocorreu após as 17h, quando a maior parte das seções eleitorais já havia encerrado os trabalhos e fechado as urnas.

A prorrogação serviu de argumento para que Flávio Bolsonaro questionasse o resultado das urnas em uma carta de teor golpista, elaborada após sua saída do país. A despeito das contestações, os dados confirmaram que a medida não impactou o resultado final da disputa: apenas 34,7 mil votos foram depositados após o horário regulamentar de encerramento, volume inferior ao contabilizado nas eleições de 2022.

Foto: Walter Campanato/Abr