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Época

A frente gay no paredão do Congresso

A chegada do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), primeiro gay assumido a levantar a bandeira do movimento, provocou agitação no Congresso. Liderado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), um grupo começa a se alinhar em uma bancada informal antigay. Ela é formada por deputados da Frente Evangélica, somados aos da Frente da Família e a outros que compartilham a contrariedade em ver a discussão sobre direitos homossexuais avançar.

Wyllys começou seu mandato na ofensiva. Ele vai propor um projeto de lei que institui o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, em vez de insistir apenas na regulamentação da “união civil” – termo adotado por alguns integrantes do movimento gay, para evitar a discussão no campo religioso. “Tem de ser casamento civil porque é o mesmo direito para todos”, afirma. “Quando um cônjuge morre, o parceiro da união estável só tem direito a herança se não houver nenhum herdeiro direto. Já no casamento, ele é herdeiro direto.” Sua primeira ação, como deputado, foi recolher assinaturas para a Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).

Isto É

O Free Shop dos militares

A Receita Federal costuma doar às Forças Armadas mercadorias apreendidas em ações de repressão ao contrabando que possam ser usadas na rotina militar, como peças automotivas, equipamentos de informática e ferramentas. Mas os oficiais-generais têm se aproveitado de uma fiscalização frágil para abastecer os quartéis de bebidas alcoólicas, perfumes importados, jogos eletrônicos e outros itens de luxo. Uma investigação da Procuradoria da Justiça Militar em Santa Maria (RS) descobriu que ente 2005 e 2010 esse expediente irregular foi utilizado pela Aeronáutica e pelo Exército. Há vários casos envolvendo organizações subordinadas ao Comando Militar do Sul, que foi chefiado por dois anos pelo general José Elito Carvalho Siqueira, hoje ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). “As mercadorias doadas devem ter relação com a atividade-fim do órgão. Não me parece que seja o caso”, afirma o promotor Soel Arpini, um dos autores da ação.

Em despacho à Procuradoria-Geral da Justiça Militar, Arpini e o promotor Jorge Cesar de Assis pediram a abertura de procedimento investigatório preliminar. Eles calculam que a caserna tenha recebido pelo menos R$ 2 milhões em produtos de contrabando, sendo R$ 117 mil de bebidas importadas no período. Além de questionar a regularidade das doações, os promotores também alertam para a falta de controle das organizações militares sobre essas mercadorias. Elas não foram registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e o controle de entrada e saída nos quartéis é deficiente. “Toda mercadoria que entra na administração precisa ser contabilizada. Se o controle desses produtos não é feito, isso cria condições para desvios”, explica Arpini. Os promotores se deram conta das doações irregulares quando apuravam, por meio de IPM, o extravio de uma carga de R$ 220 mil com milhares de DVDs, CDs virgens e esteiras para caminhada, que haviam sido doados pela Receita à 3ª Divisão de Exército (DE).

CartaCapital

Energia em xeque

Por Gerson Freitas Jr

Pane no sistema que abastece o Nordeste reforça a tese de que algo vai mal na administração do setor

O problema que deixou oito Estados do Nordeste às escuras por cerca de quatro horas no último dia 4 e a disputa fratricida pelo comando de Furnas deixaram ao menos uma coisa clara: a presidenta Dilma Rousseff terá de mostrar habilidade para proporcionar o salto necessário na qualidade da gestão do setor elétrico nacional e, ao mesmo tempo, assegurar os interesses de grupos políticos aliados.

O Brasil não sofre uma ameaça iminente de falta de energia, como em 2001, quando teve de adotar o racionamento que afundou a economia numa recessão. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), o País tem capacidade para atender, com folga, toda a demanda por eletricidade até o fim de 2014, levando-se em conta um crescimento econômico médio de 5% ao ano.

Ao contrário do que se observou ao longo dos anos que antecederam o apagão de 2001, o País voltou a investir na geração. A previsão é de que governo e iniciativa privada invistam mais de 210 bilhões de reais até o fim da década em novas usinas e linhas de transmissão, embora o cronograma de algumas obras, como a de Belo Monte, ainda esbarre em questões ambientais.

Contudo, a pane no sistema que abastece o Nordeste reforçou a tese de que algo vai mal na administração do setor. Segundo a ONS, os registros de apagões dobraram nos últimos dois anos, saltando de 48, em 2008, para 91, em 2010. “Os números apenas indicam uma deterioração da gestão, manutenção e operação automática do sistema interligado, bem como das linhas de transmissão. Trata-se de um cenário preocupante”, afirma Ildo Sauer, ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras e um dos diretores do Institulo de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo, que também critica a atual estrutura do setor elétrico. “Há uma multiplicidade de órgãos e agências para cuidar do setor e uma grave indefinição de responsabilidades. O quadro institucional montado por FHC fracassou, e o ajuste feito em 2004, sob a liderança de Dilma Rousseff, se mostrou insuficiente.”