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O presidente do STF [Supremo Tribunal Federal] ministro Gilmar Mendes em visita ao presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN), nesta quinta-feira, disse que  o Judiciário não tem devaneios de substituir o Parlamento, numa referência as críticas de que, em razão da demora do Legislativo em votar, o Judiciário estava preenchendo esse vácuo, normatizando assuntos urgentes e de interesse da sociedade.

Dantas afirmou ainda que o país não pode dispensar as medidas provisórias, visto que há matérias que exigem esse tipo de iniciativa. Mas sustentou que que elas devem ficar limitadas a assuntos urgentes e relevantes.

Na verdade o presidente do Supremo só se pronunciou sobre o assunto depois que a imprensa começou a questionar a superposição de poderes, tanto do Judiciário quanto do Executivo sobre o Legislativo, e o próprio presidente do Senado Garibaldi Alves ter declarado em diversas vezes a falta de equilíbrio entre os poderes constituídos.

A discussão é salutar até porque cada Poder com a sua função se faz fundamental para o bom andamento da democracia. Ao poder Judiciário cabe julgar. Ao Legislativo legislar, E ao Executivo executar. O que está ocorrendo ultimamente é que o legislativo está inerte. O Executivo com a avalanche de medidas provisórias tranca a pauta do Congresso – Câmara e Senado -, e o Supremo com as edições das súmulas vinculantes está usurpando do legislativo o poder de legislar.

É certo que o próprio Congresso Nacional é o maior culpado disso, como bem falou o seu presidente. Mas é correto afirmar também que se não fosse o “grito” de independência dado por Garibaldi certamente o presidente do STF não o teria procurado.