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A “Gestão de Mídia” ensandeceu, só pode!

A prefeita de Natal Micarla de Souza não tem limites. A alcaide natalense concedeu a diversas empresas  uma espécie de renúncia fiscal. Como pode Micarla fazer isso se ela mesma está cansada de dizer aos quatro cantos que há perdas de receita, algo próximo de R$ 8 milhões/mês, devido à nova lei que redistribuiu os valores do ICMS entre os municípios potiguares, aprovada no final de 2009 pela Assembleia Legislativa?

A atitude de Micarla, segundo o blog Muitas Outras, está coberta de incoerência quando ela mesma propõe leis que isentam do pagamento de tributos empresas reconhecidamente “de sucesso”, quando o assunto é patrimônio empresarial.

Vejamos o exemplo da Lei nº 5.914/2009 cujo objetivo é a redução da base de cálculo do ISS e o destinatário é a Unimed que além de obter o perdão fiscal, ainda foi contemplada com os efeitos retroativos da lei há 18 anos, diz o blog.

O referido blog afirma ainda que coincidência ou não, janeiro de 1991 foi a data de um Auto de Infração lavrado pela Fazenda Municipal transformado posteriormente em Processo Administrativo envolvendo, quase R$ 100 milhões. Os Auditores Fiscais têm conhecimento desse fato.

E mais: O presente foi embalado no laço da Lei nº 6.131/2010 que anula retroativamente Autos de Infração já legalmente lavrados pela Fazenda Pública Municipal, conforme o art. 5º. Isso mesmo!

O Muitas Outras consultou um jurista  que  informou que a Lei é inconstitucional.

– Além disso, dificulta a realização de fiscalização sobre entidades que gozam de imunidade tributária, argumenta.

Soubemos também que a Procuradoria do Município está se recusando a dar cumprimento ao presente de grego para o povo natalense, diante do impacto financeiro que a aplicação da lei causa ao Município de Natal.

– O prejuízo bate com toda a certeza a casa dos R$ 100  milhões, disse um servidor que não quis se identificar por razões obvias ao Muitas Outras.

Diz ainda o Muitas Outras:

O presente de Micarla foi dirigido a todas as instituições privadas de ensino superior na cidade, tais como Apec, Liga Norte Rio Grandense de Ensino, FAL, Fatern, etc.

Portanto, mais do que nunca, o “Fora Micarla” tem que continuar com força nas redes sociais. A prefeita pirou de vez!