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IstoÉ

Foi queima de arquivo

Com 15 anos de atraso, o Supremo Tribunal Federal colocou um ponto final em um dos crimes mais rumorosos do Brasil: os assassinatos de Paulo César Farias e de sua namorada, Suzana Marcolino. PC Farias, como era conhecido o empresário alagoano, foi o tesoureiro do ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello. Ele era considerado o maior conhecedor dos esquemas de corrupção que levaram ao impeachment de Collor e apontado pela Polícia Federal como o responsável pela movimentação de dezenas de contas no exterior abastecidas pelo propinoduto instalado no governo federal. Em 23 de junho de 1996, dias antes de depor em uma CPI que investigava a relação de empreiteiras com o Palácio do Planalto, PC e sua namorada foram mortos na casa do empresário na praia de Guaxuma, litoral de Maceió. Antes mesmo de os corpos serem removidos, os irmãos de Farias, também envolvidos com o governo Collor, e a polícia alagoana passaram a tratar o caso como crime passional. Suzana teria matado PC e se matado em seguida. Uma versão endossada por delegados da Polícia Federal e pela mídia em geral, mas que não tinha nenhuma sustentação em provas técnicas ou testemunhais, como denunciaram diversas reportagens de IstoÉ desde a primeira semana de julho de 1996. Com base nos relatos de testemunhas, muitas delas ignoradas pela polícia alagoana, e nos estudos feitos por peritos e legistas de todo o país, as reportagens mostravam que PC e Suzana foram vítimas de um duplo homicídio e que a cena do crime fora alterada para dificultar as investigações.

No início deste mês, o ministro Joaquim Barbosa, do STF, decidiu, em última instância, que Adeildo dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar dos Santos e José Geraldo da Silva, ex-seguranças de PC e ainda hoje funcionários da família Farias, deverão ser levados a júri popular acusados como coautores dos assassinatos. A decisão de Barbosa não deixa dúvida. O que ocorreu na casa da praia de Guaxuma foi um duplo homicídio e não um homicídio seguido de suicídio. “O jornalismo praticado por IstoÉ teve papel fundamental para que a farsa não prevalecesse sobre os fatos”, diz o juiz Alberto Jorge Correia Lima, da 8ª Vara Criminal de Alagoas, responsável pelo processo que apura o crime. Segundo ele, o julgamento dos ex-seguranças de PC deverá ocorrer em setembro.

Época

A  guerra virtual começou

“Amor, novo e excitante.
Suba a bordo. Estamos esperando você.
Amor, doce recompensa da vida
Deixe ele fluir. Ele flutua de volta para você
O Barco do Amor logo fará outra viagem
O Barco do Amor promete algo para cada um
Acerte o curso para a aventura
E sua mente em um novo romance
O amor não machuca ninguém
É um sorriso aberto em um porto amigo”

Tais versos, traduzidos do inglês, são a letra da música tema de um antigo seriado americano, O barco do amor, um símbolo das comédias românticas dos anos 1970 e 1980. A série arrancava risadas, e até suspiros, com os amores ingênuos e trapalhadas num cruzeiro. A música foi agora adotada como hino por passageiros de outra embarcação: um grupo internacional de hackers que promove ataques piratas a empresas e governos nos oceanos digitais da internet e é conhecido pela alcunha LulzSec.

Em seu site, o grupo trocou a palavra “love” (amor) por “Lulz” na letra da balada. Lulz é uma variante da sigla LOL, ou “laughing out loud”, algo como “rindo bem alto” na gíria da internet. Mas as ações do LulzSec não têm graça nenhuma. Na semana passada, um ramo brasileiro do grupo realizou o maior ataque à internet do país.

Os hackers tiraram do ar o Portal Brasil e vários sites oficiais: da Presidência, do Senado e dos ministérios do Esporte e da Cultura. Também tentaram derrubar o site da Receita Federal e de empresas privadas, mas apenas causaram lentidão. Nos ataques, sobrecarregaram os computadores com vários acessos simultâneos, tirando o o serviço do ar. Em alguns casos, porém, invadiram computadores e conseguiram alterar o conteúdo das páginas. Na madrugada da sexta-feira, outro grupo, intitulado Fail Shell, deixou uma mensagem de protesto no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os hackers também divulgaram informações pessoais que atribuíram a figuras públicas, como a presidente Dilma Rousseff e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, além de pretensos dados com gastos de outros políticos (parte das informações é falsa ou pública). Do site do Ministério do Esporte, o LulzSec afirma ter retirado dados de funcionários (o ministério nega). Na sexta-feira, os hackers divulgaram dados pessoais e bancários de funcionários da Petrobras, que teriam sido capturados do site da estatal. A Infraero disse que tirou o próprio site do ar, para evitar o furto de informações sobre voos. A Polícia Federal diz que vai investigar e que os responsáveis podem pegar até cinco anos de prisão.

CartaCapital

Obras da Copa e política

Por Maurício Dias

Uma comissão encarregada de elaborar o cronograma de obras do governo procura o ministro–chefe da Casa Civil para acertar a execução dos trabalhos que ficarão sob a responsabilidade dele. Os integrantes, recebidos pelo chefe de gabinete, são acomodados na antessala. O assessor entra, em seguida, na sala do ministro e avisa: “A comissão chegou”. Sem tirar os olhos do documento que lia, o ministro responde: “Deposite na conta de sempre”.

Essa anedota, em circulação há mais de 40 anos nos meios políticos, norteia o espírito das críticas apressadas à Medida Provisória 527, aprovada na Câmara e encaminhada para votação no Senado para a criação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) das obras da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

A MP, curiosamente, chegou ao Senado sob o fogo da própria base governista orquestrado, principalmente, pelo ex-presidente Sarney. Ele acha que a MP deixa dúvidas sobre os orçamentos da Copa. Assim, proclama: “Não vejo nenhum motivo para que se possa retirar a Copa das normas gerais que têm para com todas as despesas da administração pública”.

Reações como essa mostram que o ambiente político, na própria cozinha do governo, está contaminado. Isso porque a proposta tem, em essência, o objetivo de acelerar licitações para superar o atraso das obras e, notadamente, pretende driblar o cartel das empreiteiras para, ao final, alcançar preços mais baixos.

A lei de licitações em vigor é uma peneira e tem propiciado muitas falcatruas. Praticamente, não há obra no País cujo preço não receba reforços de aditivos (de 25% a 50%) que alimentam os interesses político-partidários. E é sabido, também, que as grandes empreiteiras, em geral, controlam as licitações das grandes obras.

O surpreendente clamor por transparência feito por Sarney faz contraponto ao canto de louvor do ministro Jorge Hage, respeitado titular da Controladoria-Geral da União (CGU). Em conversa com este colunista, Hage reiterou que a proposta, ao contrário do que se diz, não esconderá o valor máximo que o governo pretende pagar pela obra e que, apenas, “não revelará o valor antecipadamente”.

Ele até vê falhas na lei, mas considera que, entre outras melhorias, propõe a criação de um “regime de contratação integrada que transfere a responsabilidade para a empresa licitante e suprime os tradicionais aditivos”.

“Achamos que seria preciso especificar melhor o conteúdo mínimo obrigatório no anteprojeto de engenharia, que é o novo conceito do instrumento que constará do edital em lugar do projeto básico. Mas isso poderá ser resolvido no decreto regulamentador”, explica.

A CGU esforça-se em criar um cinturão de segurança para o dinheiro público. Para isso, o ministro acredita que “seria interessante que, nos casos de não divulgação prévia do orçamento aos licitantes, fosse obrigatória a divulgação dos quantitativos físicos e das composições analíticas dos serviços”. Para o controlador–geral da União, isso daria aos concorrentes “plenas condições para melhor entender o que o governo pretende”. Além do mais, “ofereceria melhores condições” para a avaliação das propostas, “pois elas estariam baseadas em um mesmo referencial”.

Que não se tenham ilusões, no entanto. A lei não alcançará o padrão ético que seria desejável, até porque contra a má-fé humana não existe blindagem perfeita, principalmente em um país como o Brasil, onde se costuma transformar o patrimônio público em bem privado.

Leis da Fifa

Qualquer que seja o regime que regule as obras para a Copa de 2014 no Brasil, elas ficarão abertas a alterações impostas pela Fifa.

Países-sede da competição submetem-se a essa obediência (não foi assim na Alemanha em 2006, ali nem todas as imposições da Fifa foram aceitas, mas a Alemanha é Alemanha). De todo modo, é inevitável que surjam problemas, a partir do choque entre normas nacionais e internacionais. É o que ocorre na reforma do Maracanã.

O prazo de entrega do projeto ao Tribunal de Contas da União foi prorrogado várias vezes pelo Rio de Janeiro. Finalmente definido, foi encaminhado ao TCU com a advertência: ressalvadas mudanças por exigência da Fifa.