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Época

Agência Nacional da Propina

Época obteve vídeos, cheques e documentos que revela como o aparelhamento partidário transformou a Agência Nacional do Petróleo numa central de achaque e extorsão.

Às 16h23 do dia 5 de maio de 2008, uma segunda-feira, dois assessores da Agência Nacional do Petróleo (ANP) encaminharam-se discretamente ao escritório da advogada Vanuza Sampaio, no centro do Rio de Janeiro. Os dois, Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima, acomodaram-se na sala de reuniões do escritório, tomaram cafezinho e conversaram por alguns minutos sobre amenidades. Ato contínuo, a advogada Vanuza assomou à porta. Vanuza é a advogada com mais volume de processos na ANP; conhece profundamente a agência. Tem como clientes distribuidoras de combustível, postos e empresários do setor de petróleo e gás – todos dependem da ANP para tocar seus negócios. Depender da ANP, conforme investigou Época nos últimos dois meses, significa sofrer continuamente o assédio de tipos como Moreira e Daniel. Não são os únicos. Há muitos como eles. Mas, para a turma que transformou a ANP num cartório de extorsão, aquela não era uma segunda-feira tão ordinária. Daquela vez, dois deles foram gravados em vídeo, em pleno expediente subterrâneo. Época obteve cópia dessa gravação, que integra uma investigação sigilosa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

A pedido de Época, a autenticidade do vídeo foi atestada pelo perito Ricardo Molina. “A gravação é autêntica e não sofreu nenhuma manipulação”, disse Molina. O vídeo tem 53 minutos, três personagens e um repertório espantoso de ilegalidades, abusos e escracho com a coisa pública. São 53 minutos de corrupção exposta em seu sentido mais puro. Não há nenhum vestígio de decoro. O eventual medo de ser pilhado desaparece e cede lugar ao deboche. Não há diálogo em código ou fraseado evasivo. É tudo dito na lata. Esse descaso pode ser explicado pela impunidade com que a longeva máfia dos combustíveis atua no país. Nos últimos anos, a PF e o MP já produziram provas robustas contra expoentes desse grupo. Até o Congresso criou uma CPI para investigar os crimes – que engendrou ainda mais corrupção.

As investigações foram insuficientes para derrubar as estruturas viciadas do bilionário setor de combustíveis, que convive harmonicamente com a ilegalidade. Gasolina adulterada, sonegação de impostos, lavagem de dinheiro são práticas toleradas com frequência pela ANP, agência que deveria fiscalizar e regular esse rico mercado. Sob a condição de permanecer no anonimato por medo de sofrer retaliações, sobretudo físicas – o submundo do mercado de combustíveis convive com ameaças de morte –, empresários, lobistas, advogados, funcionários da ANP, policiais e políticos aceitaram falar a Época. As narrativas não divergem. Todos contaram que as atividades do setor correm praticamente sem fiscalização e que, no vácuo, grupos rivais de funcionários e políticos transformaram a ANP numa central de achaque e extorsão.

A advogada Vanuza sabe bem como ela funciona. Naquele dia ordinário de maio, mal se sentou à mesa, Moreira deu início às tratativas. Tratou primeiro do caso da distribuidora Petromarte, cliente de Vanuza com “problemas” para renovar seu registro na ANP. “Conversei com o Edson (Silva, dirigente do PCdoB, ex-deputado federal e então superintendente da ANP) e ele não tinha muita noção de valores, você entende?”, disse Moreira. Ele relatou a conversa que tivera com o superintendente Edson para dar uma solução ao assunto. “Você não quer conversar agora em torno de R$ 40 mil? (…) Você acha razoável?”, diz Moreira no vídeo. Moreira prosseguiu, didaticamente: “Aí ele (Edson) me falou que ficaria com 25 (mil reais) e daria 15 (mil reais) para vocês (o próprio Moreira e Daniel)”. Mais estarrecedor é o que se segue. Os assessores queriam também que Vanuza agisse em nome deles, numa espécie de terceirização da corrupção. Com a palavra, Moreira:

– Tá na minha mão uma, um processo (…) (empresa) tradicional (…) Chamada Rodonave, de Manaus.

Vanuza intervém:

– Mas por que quer cancelar o registro dela? Empresa antiga…

Moreira titubeia, e Vanuza pergunta:

– Mas é para arrancar dinheiro mesmo?

Moreira gagueja:

– É… É… Não sei se para arrancar dinheiro, é que não conheço o perfil das pessoas.

IstoÉ

Os passos de uma mentira

Ministro dos Transportes negou irregularidades apontadas por IstoÉ, mas documentos do TCU comprovam como ele beneficiou as empreiteiras

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, desconsiderou documentos oficiais, omitiu informações e simplesmente mentiu ao afirmar, em entrevista coletiva, no sábado 16, que não havia irregularidades nas três obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que receberam crédito suplementar em 2010, como IstoÉ havia informado na semana passada. Quando os projetos ganharam reforço de R$ 78 milhões no período eleitoral, Passos ocupava interinamente o cargo de ministro, enquanto o titular, senador Alfredo Nascimento, disputava o governo do Amazonas. O histórico dos três projetos, com ilegalidades como sobrepreço e superfaturamento, está registrado nos arquivos do Tribunal de Contas da União (TCU). Desde 2009, esses projetos constam da lista de obras com indícios de irregularidades graves do tribunal. O trecho na BR-265/MG entre Ilicínea e São Sebastião do Paraíso frequentava a lista suja do TCU desde 2007 e chegou a receber indicativo de paralisação. Apesar disso, o crédito suplementar virou lei em 20 de julho de 2010. E Passos, como ministro interino, acompanhou de perto esse processo.

Entre os projetos que habitualmente pontificavam a suspeita e indesejada relação estava a construção de um trecho na BR-317/AM, entre Boca do Acre e a divisa com o Acre. O novo ministro dos Transportes disse que não haveria “nenhuma irregularidade nem o que contestar sobre a alocação de recursos para essa rodovia”. Não é verdade. O trecho recebeu o carimbo de IG-P, que significa “irregularidade grave com paralisação”, no ano passado. Mas isso não foi novidade. Ele esteve na lista suja por seis anos consecutivos, de 2003 a 2008. A construção teve início sem licenças ambientais e de instalação, apresentava fiscalização deficiente e ainda sobrepreço (preços acima do mercado). O primeiro contrato, firmado com a empreiteira Andrade Gutierrez, 11 anos antes, acabou rescindido por conta de fraudes. Novo contrato, no valor de R$ 71 milhões, foi assinado em 2008 com a empreiteira Colorado, do ex-governador acreano Orleir Cameli. A Secretaria de Controle Externo do Amazonas chegou a propor a anulação desse novo contrato, também repleto de ilegalidades, mas o plenário do tribunal decidiu pela continuidade da obra, com a retenção de pagamentos com preços acima do mercado. Tudo para evitar mais prejuízos à população local, que já fazia barricadas para impedir o tráfego na rodovia. O TCU determinou também a glosa de pagamentos superfaturados e a glosa de serviços pagos, mas não realizados. Até abril deste ano ainda havia pendências a serem cumpridas nessa obra.

CartaCapital

Depois da marola

Menos de três anos após um temporal varrer as finanças mundiais, na sequên-cia à quebra do banco norte-americano Lehman Brothers, uma nova tormenta se avizinha. Aumenta o risco de uma crise ainda mais severa na União Europeia, a despeito do novo acordo para salvar a Grécia de um calote iminente, falta consenso político nos Estados Unidos quanto ao limite de endividamento do governo e a economia chinesa desacelera, não se sabe bem em que medida. Difícil prever de quais dessas nuvens carregadas despencarão os primeiros pingos de chuva, mas não é desta vez que o Brasil deixará de se molhar durante uma tempestade cada vez mais visível no horizonte.

O país fechou o primeiro semestre com um passivo externo líquido da ordem de 1,2 trilhão de reais. Em português claro, essa é a diferença entre os investimentos de brasileiros no exterior, que vão de fábricas e participação em empresas a empréstimos concedidos a outros governos, e os ativos que estrangeiros detêm por aqui. A entrada de dólares, resultado tanto da atratividade da economia brasileira quanto da oportunidade de desfrutar de taxas de juro entre as mais altas do planeta, fez o saldo negativo aumentar mais de duas vezes e meia desde a turbulência financeira internacional de 2008.

Embora disponha de um guarda-chuva- de 333 bilhões de dólares, em reservas, o Brasil não é capaz de, com ela, cobrir mais que 60% da potencial debandada- de recursos que seria desencadeada por um episódio como a falência do Lehman. O cálculo foi feito a pedido de CartaCapital pela professora do Instituto de Economia da Unicamp, Daniela Magalhães Prates. “O Brasil está vulnerável no curto prazo”, conclui a especialista.