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CartaCapital

Bandalheira fardada

Porque está parado o inquérito que investiga sete generais por corrupção. E o caso do major que ganha 12 mil reais por mês e tem patrimônio de 10 milhões de reais.

Desde 15 de agosto, a Procuradoria-Geral da República analisa uma representação encaminhada pelo Ministério Público Militar. Trata-se de um pedido de investigação “em desfavor” do comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, citado num espinhoso escândalo de corrupção, talvez o mais ruidoso da Força em seus 363 anos de história. Ao todo, 25 oficiais de variadas patentes, incluindo sete generais e oito coronéis, são suspeitos de integrar um esquema que fraudou licitações, superfaturou contratos, fez pagamentos em duplicidade e pode ter desviado dos cofres públicos ao menos 15 milhões de reais entre 2003 e 2009, segundo os cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU).

O rombo, na verdade, pode ser maior. Apenas um dos envolvidos no escândalo, o major Washington Luiz de Paula, acusado de montar a rede de empresas fantasmas beneficiadas no esquema, acumulou uma fortuna pessoal que surpreendeu os investigadores.

Dados obtidos por CartaCapital revelam que o militar, com renda bruta mensal estimada em 12 mil reais, teria cerca de 10 milhões de reais de patrimônio em imóveis, incluindo um apartamento na Avenida Atlântica, em Copacabana, bairro nobre na zona sul do Rio, estimado em modestos 880 mil reais, certamente por falta de atualização. Seria proprietário ainda de duas casas na Barra da Tijuca, avaliadas em 2,9 milhões de reais cada. Em nome de seu sogro, que recebe uma aposentaria de cerca de 650 reais, estaria registrado um luxuoso apartamento de 2,8 milhões de reais na Barra (organograma à pág. 29). O inquérito que apura o caso revela, ainda, que o major movimentou mais de 1 milhão de reais em sua conta em apenas um ano.

Fadado a decidir se indicia ou não o chefe do Exército, o procurador-geral Roberto Gurgel terá ainda de tomar uma posição também sobre o foro privilegiado dos generais, que só podem ser julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM), onde até agora um único general foi condenado, e posteriormente absolvido no Supremo Tribunal Federal (STF).*

IstoÉ

Togas, volver!

Reação da opinião pública e do Congresso faz com que o STF adie votação para limitar poderes do Conselho Nacional de Justiça, cuja atuação desagrada à magistratura.

Instalado em junho de 2005 como um dos pontos essenciais da reforma do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça assumiu a tarefa de aplicar sanções administrativas aos magistrados envolvidos em tráfico de influência e corrupção. Desde então, tem cumprido à risca seu papel e exatamente por isso passou a ser alvo da ira de alguns juízes. Na quarta-feira 28, o Supremo Tribunal Federal reuniu-se para votar ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que pretendia limitar os poderes do CNJ. Mas foi obrigado a recuar. Nos últimos dias, houve uma forte pressão da opinião pública e do Congresso em favor das decisões saneadoras do Conselho. Sem saída, o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, capitulou. Disse que não havia clima para tomar a decisão e adiou a votação. “O presidente decidiu aguardar um esclarecimento maior da sociedade”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello. A responsável pelo sinal de alerta sobre a investida do STF contra o CNJ foi a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Ao comentar a iniciativa da AMB na tentativa de limitar os poderes do Conselho de investigar magistrados, Eliana disse que esse era “o primeiro caminho para a impunidade da magistratura” e alertou para “gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”. A declaração deixou indignados a direção da AMB e o ministro Cezar Peluso, que também preside o CNJ.

A reação corporativa do Judiciário não chega a surpreender. A magistratura nunca viu com bons olhos a atuação do Conselho Nacional de Justiça. Nos últimos seis anos, 49 magistrados foram punidos, entre eles 20 desembargadores, sendo que outros 15 acusados ainda respondem a processos na corregedoria do Conselho. Em novembro de 2010, a AMB ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra os processos disciplinares do CNJ. Antes de 2005, essa responsabilidade era das corregedorias dos tribunais.

Época

Os novos donos do tráfico

Exclusivo: Quem são e como atuam os homens que – fora ou dentro da cadeia – comandam o contrabando e a venda de drogas no Brasil

O jipe Cherokee preto, blindado, com placa número 0001, começou a ser seguido pela Polícia Federal (PF) nas ruas de São Paulo em meados de 2001. Seu condutor, o paranaense Luiz Carlos da Rocha, um homem de meia-idade, pele clara e cabelos grisalhos, era monitorado pela PF por suspeita de envolvimento com o narcotráfico. Passados dez anos, a polícia não tem mais a menor dúvida sobre as atividades de Cabeça Branca, apelido pelo qual Luiz Carlos é conhecido. Como sua placa prenunciava uma década antes, ele é considerado hoje, aos 52 anos, o número um de uma lista dos maiores barões da droga no Brasil.

Cabeça Branca e outros grandes traficantes investigados pela PF – Jarvis Chimenez Pavão, Lourival Máximo da Fonseca, Maximiliano Dourado Munhoz Filho, José Paulo Vieira de Melo e Irineu Domingo Soligo – representam uma nova geração do narcotráfico. Num estilo diferente de traficantes do passado, como Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e José Carlos dos Reis Encina, o Escadinha, conhecidos por atos de violência e afronta escancarada às autoridades públicas, os novos donos do tráfico atuam de modo mais discreto. Eles não deixam de ser violentos. Quando julgam necessário, mandam matar. Mas não integram facções criminosas nem mantêm “exércitos” armados que desafiam a polícia.