blogdobarbosa

O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, apresenta nesta sexta-feira (9), durante as comemorações pelo Dia Internacional Contra a Corrupção, projeto de lei da Ficha Limpa potiguar. A proposta será conhecida em evento dedicado à apresentação de iniciativas de prevenção e combate à corrupção, organizado pela Controladoria-Geral da União, pelo Marcco (Movimento Articulado de Combate à Corrupção) e a UFRN (Universidade Federal) a ser realizado no auditório da universidade, das 8h30 às 12h30.

Por ato normativo, através de Resolução, e para dar o exemplo aos demais entes da administração pública, o procurador-geral de Justiça irá instituir o projeto de Ficha Limpa no âmbito do Ministério Público Estadual,  impedindo nomeações para cargos comissionados de pessoas que tenham sido condenadas judicialmente.

O Procurador-Geral de Justiça também irá apresentar a proposta de minuta do projeto de lei da Ficha Limpa potiguar à governadora Rosalba Ciarlini em audiência marcada para às 11h, na Governadoria. Posteriormente a proposta será encaminhada a todas as Comarcas do estado para que os promotores de Justiça locais incentivem a adoção desse projeto em cada município do RN.

Além disso, o procurador-geral de Justiça vai mostrar à governadora a importância de reabertura da Delegacia Especializada em Defesa do Patrimônio Público e da reestruturação da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária. (Com informações do MPRN)

Análise da Notícia

A iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte em criar o seu próprio Projeto de Ficha Limpa, impedindo nomeações para cargos comissionados de pessoas que tenham sido condenadas judicialmente, merece aplauso e deve ser seguida pelo serviço público de um modo geral. Aliás, o MP do Rio Grande do Norte vem dando exemplos que devem ser seguidos. Com serenidade, procuradores vêm atuando no combate à corrupção de maneira exemplar. No Dia Internacional contra a Corrupção, o Ministério Público potiguar sai na frente. Que o exemplo sirva de lição.