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Época

Dias Toffoli: “O CNJ tira poderes das elites estaduais”

Aos 44 anos, o ministro José Antonio Dias Toffoli é o mais jovem integrante do Supremo Tribunal Federal. Sua presença na mais alta corte de Justiça do país se tornou um dos símbolos das mudanças no Judiciário que tornaram possíveis decisões, impensáveis no passado, como a aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo. “O Supremo não tem preconceitos”, diz Dias Toffoli. Na polêmica em torno dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli se alinha com os defensores da atuação do órgão no combate a abusos cometidos por juízes e desembargadores. Ele diz que é a única maneira de evitar que as cúpulas dos Judiciários locais barrem as investigações das omissões e irregularidades. Toffoli se sente à vontade ao falar sobre a questão, sem parecer que está antecipando o voto, por já ter tomado uma decisão sobre o assunto no julgamento de um mandado de segurança.

Época – O que estará em jogo no julgamento que o Supremo vai fazer em fevereiro sobre os poderes do Conselho Nacional de Justiça?
Dias Toffoli – O CNJ foi criado para trazer para o âmbito da nação a análise do funcionamento dos Judiciários estaduais. Há duas grandes questões a ser decididas em razão das liminares proferidas (pelos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski). A primeira é se a gestão do Judiciário e a investigação de seus quadros devem ser feitas pelo Judiciário local ou, também, pelo CNJ. Sobre esse tema, fico à vontade para falar sem parecer que estou antecipando meu voto, porque já me manifestei na decisão de um mandado de segurança. Penso que o CNJ subtrai das elites judiciais locais a decisão final sobre a administração, a gestão e a correição do Poder Judiciário. O CNJ pode atuar se houver, por exemplo, suspeita de venda de voto. A outra decisão diz respeito a acesso a informações de caráter sigiloso: se podem ser transferidas de uma instância pública para outra instância pública ou se elas só podem ser transferidas com a mediação de um juiz.

Época – A corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, disse que existem “bandidos de toga”. O que o senhor acha disso?
Toffoli – Vejo nessa frase o uso da retórica para chamar a atenção para algo que pode existir. Já fui advogado, hoje sou juiz e posso dizer que nunca deparei em minha vida profissional com um juiz desonesto. Atuei em situações adversas. Por exemplo, atuei em casos contra advogados filhos de ministros (do Judiciário) e ganhei as causas. O que resolve o problema é investigar, fazer o devido processo legal e punir de modo que as decisões depois não caiam na (instância superior da) Justiça. O importante não é sair alardeando “fiz isso, vou fazer aquilo”. O importante é fazer e fazer bem feito. Frase de efeito não resolve nada.

Época – A Constituição diz que o CNJ deve agir “sem prejuízo da competência disciplinar e correcional dos Tribunais”. Isso não limita a atuação do CNJ?
Toffoli – Penso que a competência é concorrente. Pode haver a investigação simultânea da Corregedoria local e do CNJ. O CNJ atua nos casos mais sensíveis, quando eventualmente o Judiciário local estiver envolvido.

IstoÉ

Risco de racha no Congresso

Em dezembro, a bancada do PMDB no Senado fez ao menos cinco reuniões para discutir a sucessão na presidência da casa. Não conseguiu consenso em nenhuma delas. Os nervos estão à flor da pele. Por contar com a maior bancada, o PMDB tem direito à cadeira de presidente do Senado. Mas a legenda rachou de tal maneira que abriu espaço até para candidatos de outros partidos. Na Câmara, esse clima de incerteza e jogo de pressão se repete. Entre os deputados, tudo estava certo para a escolha do peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN) para a presidência.

O acordo, porém, pode ser desfeito depois que parte da bancada do PT passou a questionar a hegemonia do PMDB nas duas Casas. A disputa para o comando da Câmara e do Senado, que se repete a cada dois anos, promete desta vez se transformar numa batalha campal entre os dois principais partidos da base do governo. A confusão entre PMDB e PT tem octanagem para interferir na aprovação de projetos governistas e até inviabilizar palanques nas eleições municipais de outubro. Afinal, está em jogo um Orçamento total de R$ 6 bilhões, além de muito prestígio e autonomia para ditar as regras dentro do Parlamento.

Ocupando a presidência do Senado pela quarta vez, José Sarney (PMDB-AP) naturalmente conduzirá a própria sucessão. Ele preferia ser sucedido pelo líder Renan Calheiros (AL), mas tem enfrentado resistências dentro do próprio partido. Alguns colegas, que também estão de olho no cargo, alegam que o senador alagoano teve sua chance na legislatura passada – quando acabou renunciando em meio a um escândalo de corrupção. O argumento de que a escolha de Renan desgastaria a imagem da Casa dá fôlego a outros concorrentes da legenda, como Eunício Oliveira (CE), Eduardo Braga (AM) e Vital do Rêgo (PB).

Esta diversidade de opções, contudo, já levou o senador Fernando Collor (PTB-AL) a se colocar como uma alternativa para a autofagia do PMDB. O ex-presidente, que não esconde o desejo de reconquistar poder, abandonou o isolamento nas últimas semanas e passou a frequentar rodinhas de parlamentares para angariar apoio e obter a bênção de Sarney. O PT, por seu lado, aproveita a guerra e anuncia que estuda lançar a candidatura da senadora Marta Suplicy (SP), recompensando-a pela saída da disputa para a Prefeitura de São Paulo,

CartaCapital

Mas que império é este?

Por  Mino Carta

O império romano do Ocidente durou quase cinco séculos, sem contar o tempo que a República de Roma mandou no Mediterrâneo a partir das guerras púnicas. O Império Britânico não deixou por muito menos. Houve também influências culturais de porte imperial. A inteligência grega ao longo de vários séculos definiu as linhas mestras do pensamento humano. A Renascença italiana expandiu-se de Dante a Galileu por mais de 300 anos. Paris foi a capital cultural do planeta desde o Iluminismo até a Segunda Guerra Mundial. Nas últimas sete décadas falou-se no império americano, e mais ainda após o colapso do antagonista soviético. Mas, como no sonho bíblico, o gigante tem os pés de argila.

Quando ruiu o Muro de Berlim, houve quem comparasse Washington à antiga Roma, embora os presidentes americanos não se chamassem Augusto, Adriano, Tito, Marco Aurélio. Alguns estiveram mais para Nero. Quem se arriscou à comparação precipitou-se. Exagerou. A decadência ianque está à vista de todos e a sua razão mais evidente é a crise econômica provocada pelo ciclone neoliberal, com seu epicentro nos próprios bancos americanos.