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Está na Folha de S. Paulo

O futuro prefeito de São Paulo herdará, a exemplo de seus últimos três antecessores, o caso mais grave de endividamento entre os maiores orçamentos do país.

Desde a década passada, a dívida paulistana se mantém em patamar igual ou superior ao dobro da receita anual do município, muito acima do teto fixado pela legislação.

Proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal de obter novos empréstimos, a prefeitura não consegue acompanhar o ritmo de expansão dos investimentos públicos dos últimos anos.

A dívida soma R$ 58 bilhões, a maior parte dela com a União, que socorreu financeiramente a cidade em 2000, quando a dívida, na casa dos R$ 11 bilhões, era tida como impagável com os juros da época. Pelos limites legais, o valor não deveria ultrapassar R$ 35 bilhões, ou seja, 120% da receita de R$ 29 bilhões contabilizada em 2011.

Nenhuma das demais grandes metrópoles do país se aproxima desses números. No Rio de Janeiro e em Salvador, as dívidas ficam em torno de metade da receita. Em Belo Horizonte, de um terço.

A julgar pelo discurso dos candidatos, o futuro prefeito tentará, como seus antecessores fizeram sem sucesso, rever o contrato da dívida com a União –cujas condições, de início, eram muito mais favoráveis que as oferecidas pelo mercado.

Proibida de tomar crédito, a Prefeitura de São Paulo não tem acesso aos recursos oferecidos por bancos públicos e instituições internacionais para financiar obras de urbanismo, transportes e projetos ligados, por exemplo, à Copa.

O custo da dívida e o baixo nível de investimento prejudicam a gestão das contas de São Paulo, embora o município ostente bons resultados de arrecadação e controle dos gastos com pessoal.

Do orçamento do ano passado, os investimentos paulistanos somaram pouco mais de R$ 3 bilhões, enquanto juros e amortização da dívida chegaram a R$ 3,5 bilhões.