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Veja

Na mira do MP, prefeita de Natal tem gastos de rainha

Folha salarial de dezenove funcionários domésticos, como motorista, faxineira, governanta e secretária: 21 500 reais. Gastos com roupas e relógios: 5 800 reais. Viagens internacionais: 35 000 reais. Reparos na casa: 11 600 reais. Esses são alguns dos gastos mensais de Micarla de Sousa (PV), afastada da prefeitura de Natal no mês passado sob acusação de desviar dinheiro de contratos públicos. A conta chegava a 180 000 reais por mês – mais do que todo o ganho declarado por Micarla durante um ano, de 168 000 reais (seu salário era de meros 14 000 reais).

A investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte começou em 2011 e detectou problemas em várias áreas da prefeitura. Os primeiros indícios de irregularidades surgiram em contratos da Secretaria de Saúde, que somavam 65 milhões de reais – e, segundo os promotores, eram superfaturados. O episódio alcançou, por acaso, a pasta da Educação. Em apreensões feitas nas casas de secretários municipais, foram encontradas planilhas sobre distribuição de propina. Esses documentos informavam que Micarla ficava com 10% do valor total dos contratos de uniformes escolares e merenda. O marido da prefeita, Miguel Weber, levava 5% dos uniformes e 2% da merenda, de acordo com as planilhas. Só nesse caso, concluiu o Ministério Público, o casal amealhou 194 000 reais. Foi nesses arquivos que os promotores localizaram as tabelas com os gastos pessoais da prefeita afastada de Natal, totalmente incompatíveis com os seus rendimentos – ao menos os oficiais.

A irregularidade típica do dinheiro sujo – que não cai todo mês na conta, como o salário dos funcionários honestos – ajuda a explicar o malabarismo que assessores de Micarla tinham de fazer para lidar com os problemas bancários da chefe. Francisco de Assis, coordenador da Secretaria de Saúde mas na prática secretário particular da prefeita, era um dos mais atarefados. Em uma das interceptações autorizadas pela Justiça, Micarla lhe enviou a seguinte mensagem de celular: “Assis, dá uma olhada na minha conta e nos meus cartões. Me diga quanto eu tenho disponível e veja se minha conta tá o.k. ou se voltou algum cheque”. Em seguida, Assis respondeu: “Saldo devedor de 27 500 reais. Temos que resolver essa situação, pois os cartões estão no momento bloqueados”. Em outra, ele ligou para a gerente da prefeita no Banco do Brasil. Perguntou como estavam os saldos da conta-corrente e dos cartões de crédito de Micarla, porque ela viajaria para Miami. A gerente informou: “Entrou um cheque hoje e faltaram 200 reais. O total do saldo devedor é 32 900 reais. O cartão dela está com restrições”. Em algum momento, pressupõe-se, a conta deixou o vermelho, já que Micarla continuou com crédito. Mas só no banco. Entre a população, não se pode dizer o mesmo: a rejeição é de 92%. Descrédito total. 

Época

O que os hospitais não contam para você

Quando atravessamos a recepção elegante de um hospital de boa reputação, somos encorajados a pensar que ele funciona como um território vigiado. Cada funcionário em seu lugar, trabalhando de acordo com padrões, atento ao fato de que deslizes serão notados, anotados e corrigidos. Quem conhece os bastidores das mais respeitadas instituições tem outra visão. “A realidade é mais parecida com o Velho Oeste”, diz o médico americano Martin Makary, um observador privilegiado das entranhas dos mais badalados hospitais dos Estados Unidos. Sem meias palavras, Makary expõe verdades incômodas no livro Unaccountable: what hospitals won’t tell you and how transparency can revolutionize health care (em português, Sem prestar contas: o que os hospitais não contam e como a transparência pode revolucionar a assistência à saúde). É hora de quebrar o silêncio.

A obra de Makary, comentarista das redes de TV CNN e FoxNews, recém-lançada nos Estados Unidos e ainda sem editora brasileira, não passou despercebida. “A cada colega que me considerou um traidor por escrever esse livro, cinco me agradeceram”, disse Makary a Época. “É um sinal de que o tempo da transparência chegou.” Cirurgião especializado em aparelho digestivo, Makary trabalhou em várias das mais respeitadas instituições médicas dos Estados Unidos. Fez pesquisas sobre saúde pública na Universidade Harvard, em Boston, e atualmente atende no Hospital Johns Hopkins, em Baltimore. Ele não está sozinho. Há um movimento crescente, observável também no Brasil, em defesa de uma medicina mais transparente. Essa corrente acredita que qualquer cidadão deveria ter acesso a informações objetivas sobre a qualidade dos hospitais.

Qual é a parcela de pacientes que contrai infecção em determinada instituição? Qual é o índice de complicações cirúrgicas? Qual é a sobrevida dos doentes depois de um transplante ou operação cardíaca? Quantos recebem medicações erradas durante a internação? No Brasil, os melhores hospitais são avaliados periodicamente nesses quesitos e em muitos outros – num total de 1.300 itens. Eles fazem parte de uma elite de 21 instituições (leia a lista abaixo) num universo de 6.500 hospitais do país. Só elas dispõem do selo de qualidade emitido pela Joint Comission International (JCI), uma espécie de norma de controle de qualidade da área da saúde. Esse é o selo mais prestigiado do mundo. Além dessas, 180 instituições têm certificados emitidos por outras entidades.

IstoÉ

Joaquim vai peitar o congresso?

Pedir a cassação dos deputados condenados pelo mensalão é o primeiro embate de Joaquim Barbosa no comando do STF. O Congresso pressiona para salvar os políticos, mas o novo presidente da corte se diz determinado a mudar a Justiça.

Na tarde da quinta-feira 22, cerca de duas mil pessoas estiveram no Supremo Tribunal Federal para assistir à posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência da corte. Não ocorria ali apenas uma troca de comando. A solenidade era a representação de um avanço da sociedade brasileira, com a ascensão do primeiro negro ao mais importante posto do Judiciário. Mas as cerimônias também estavam carregadas de uma forte expectativa institucional: a de que soprem novos ares sobre a Justiça do País. Ou uma verdadeira ventania, a julgar pela determinação, o estilo corrosivo, o ar desafiador e o rigor com que Barbosa tem atuado no julgamento do mensalão. Ninguém duvida. Joaquim Barbosa não deixará passar em vão seus dois anos à frente do STF. Já no discurso de posse, ele criticou a “desigualdade da Justiça”. Defensor de que os juízes não podem ser indiferentes “aos valores e anseios sociais” e dono de um perfil mais combativo, em contraste com a diplomática gestão do antecessor, ministro Carlos Ayres Britto, Barbosa pretende que a Justiça assuma um novo papel. Mesmo que essa mudança toda se reflita sobre o relacionamento com os demais poderes da União.

Pelos planos de Barbosa, o primeiro – e talvez mais explosivo – capítulo dessa transformação ocorrerá com o Congresso Nacional. A presença pífia de políticos na cerimônia de posse serviu de termômetro para os embates que estão por vir. Já nos próximos dias, o novo presidente do STF pretende conduzir uma votação para retirar do Parlamento a prerrogativa de cassar seus integrantes mesmo depois das decisões definitivas do STF. A ideia do ministro é que a perda do mandato deve ser imediata após a conclusão do julgamento. Caso o STF passe a ter a prerrogativa sobre a cassação dos mandatos de parlamentares, a medida atingirá de imediato os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no processo do mensalão. Outro que pode ser afetado diretamente é o ex-presidente do PT José Genoino, que espera assumir uma cadeira na Câmara no lugar do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), eleito para a Prefeitura de São José dos Campos (SP). Também perderia o mandato o deputado Natan Donadom (PMDB-RO), condenado em 2010 pelo STF. A corte decidiu que ele deveria cumprir 13 anos e quatro meses de prisão por ter cometido os crimes de peculato e formação de quadrilha, mas o deputado está solto e segue exercendo o mandato parlamentar graças a recursos não julgados. Ainda não está claro, entretanto, qual será a reação do Congresso à perda de prerrogativa, tradicionalmente tão cara aos políticos.

Para a especialista Margarida Lacombe, do Observatório da Justiça, Barbosa pode decidir sobre esta questão já ao final do julgamento do mensalão. “Ele está em um colegiado, não dará a palavra final, mas pode incluir o debate na pauta e elaborar uma jurisprudência para casos posteriores ”, diz. Em outra sinalização sobre quais serão suas prioridades, Barbosa pediu a assessores um levantamento sobre as ações de corrupção e improbidade administrativa que estão paradas na corte. São quase 500, envolvendo parlamentares e gestores públicos. Assim, o ministro demonstra que irá priorizar as ações contra políticos acusados de malfeitos. Ele também quer que os processos sejam públicos, acabando com a publicação apenas das iniciais dos investigados.

CartaCapital

Tudo ao contrário

Por Mino Carta

O diretor da sucursal de Veja em Brasília, Policarpo Jr., e o contraventor Carlinhos Cachoeira, que acaba de ser condenado por formação de quadrilha e tráfico de influência, mantiveram uma longa relação baseada na troca de favores. Verdade factual.

Há provas irrefutáveis de que Cachoeira executou grampos a pedido de Policarpo Jr. e organizou a operação para monitorar os movimentos de José Dirceu, cujos resultados geraram uma capa da semanal da Abril. Provado está também que o ex-senador Demóstenes Torres ganhou as célebres páginas amarelas de Veja, prontas a apresentá-lo como um varão de Plutarco, em atenção a uma solicitação de Cachoeira. Investigações da Polícia Federal revelaram que, durante a feliz parceria, o profissional e o contraventor mantiveram mais de 200 conversações pelo telefone.

Situações similares em outros países provocaram a expulsão de jornalistas não somente de suas redações, mas também, e sobretudo, das próprias entidades da categoria. Por ter formulado acusações falsas, um diretor de redação italiano pagou recentemente pela culpa do seu jornal e foi condenado a alguns anos de reclusão. No Reino Unido, Rupert Murdoch teve de sair do país por ter praticado façanhas muito parecidas com aquelas cometidas pela Veja de Policarpo Jr.

No Brasil, causa surpresa, se não espanto, o fato de que o deputado Odair Cunha, relator da CPI do Cachoeira, peça o indiciamento do diretor da sucursal abriliana entre o de outros cidadãos sob suspeita, encabeçados pelo governador Marconi Perillo. Solicita também investigação a respeito do procurador-geral da República Roberto Gurgel. Ao todo, 46 nomes, e muitos jornalistas, embora sem a ressonância de Policarpo Jr. Donde já me apresso a preparar meu coração e meus ouvidos para a tradicional ladainha, a denunciar o assalto à liberdade de imprensa. Como é do conhecimento até do mundo mineral esta, nas nossas latitudes, corresponde à liberdade dos barões midiáticos e dos seus sabujos de agirem como bem entendem. Manipulam, omitem, mentem.

Quando a verdade factual dos comportamentos de Policarpo Jr., e portanto da Veja e da Abril, veio à tona faz meses, até um Marinho se moveu do Rio no rumo de Brasília para um encontro com o vice-presidente da República, Michel Temer, a fim de alertá-lo sobre os riscos que a mídia da casa-grande sofreria caso o parceiro de Cachoeira fosse chamado a depor na CPI. Logo, uma figura graúda da Abril seguiu-lhe os passos para reproduzir o alerta. Se havia um plano de convocar Policarpo Jr., este abortou. Temer sabe mexer seus pauzinhos.

De todo modo, a mídia está de prontidão. Alinhados, como sempre do mesmo lado, os jornalões agora acusam o relator da CPI de ter cedido às pressões do seu partido, o PT, que dúvida! Ora, ora, acabamos de viver, nós, de uma forma ou de outra privilegiados, as consequências do processo do chamado “mensalão”. Vimos o Supremo Tribunal Federal, representante do terceiro poder da nossa democracia, perpetrar desatinos jurídicos sem conta, ao usar, inclusive, uma interpretação inaplicável nas circunstâncias. Tratou-se de um julgamento eminentemente político. Nele o STF curvou-se às pressões da mídia em vez de atentar para os sentimentos da maioria da população, desinteressada do êxito da demanda. Nesta edição leiam, a propósito, a instrutiva coluna de Marcos Coimbra.

Não pretendo afirmar, com isso, que o PT no poder não se portou como os demais partidos. Chegou ao cúmulo de imitar os tucanos dos tempos da Presidência de Fernando Henrique Cardoso. Sim, portou-se e imitou, mas a maioria dos brasileiros está mais atenta aos resultados dos governos Lula e Dilma. Para a mídia, entretanto, só pesam os interesses da casa-grande, e a determinação apoia-se com firmeza inaudita na desfaçatez e na prepotência, de sorte a me arriscar a um vaticínio: o pedido de indiciamento de Policarpo Jr., este no mínimo, vai naufragar no oblívio. Donde, as raposas podem sossegar.

Há coisas que não entendo. Consta que a história é escrita pelos vencedores, no entanto, na hora de vazar as informações básicas a respeito do seu relatório, o valente Odair Cunha, que, aliás, começou a fraquejar no dia seguinte à divulgação do relatório, entregou o ouro ao Jornal Nacional da Globo. O qual, está claro, nada falou a respeito de Policarpo Jr. No fundo, até os senhores do poder petista, salvo exceções, gostam de aparecer no vídeo global ou nas páginas amarelas de Veja.

Observem: houvesse eleições presidenciais hoje, Dilma Rousseff esmagaria qualquer competidor da oposição. E Lula ganhou anteontem a parada paulistana ao levar Haddad à prefeitura contra o cada vez mais preparado José Serra. Não consigo escapar ao costumeiro diálogo com os meus botões. Será que, neste singular, insólito, quem sabe único país chamado Brasil, os vencedores atuam como perdedores e vice-versa?