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Henrique Alves terá um abacaxi para descascar

Eleito presidente da Câmara para o biênio 2013/2014, como tudo indica, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) terá um abacaxi para descascar pela frente. A possibilidade de prisão dos deputados federais condena­dos no processo do mensalão, enquanto eles ainda exerce­rem o cargo, deve provocar no­vo embate entre os poderes Legislativo e Judiciário, segundo o Estadão.

Além de defender que a Câmara dê a úl­tima palavra sobre a perda dos mandatos, posição divergente com a que deve ser adotada na sessão desta quarta feira (12) pelo Supremo – com o julgamento empatado em 4 votos a 4 na sessão desta segunda-feira, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, adiou para quarta-feira a definição sobre a perda do mandato dos três deputados condenados no mensalão -, o Congresso deve tentar impedir a prisão de parlamentares com base em um artigo da Constituição que determina essa possibilidade de detenção apenas em flagran­te e por crime inafiançável.

Assim como na questão da per­da de mandato, a polêmica ocor­rerá a partir da interpretação que os poderes têm da Constitui­ção. No caso da prisão dos conde­nados, o segundo parágrafo do artigo 53 diz que “desde a expedi­ção do diploma, os membros do Congresso Nacional não pode­rão ser presos, salvo em flagran­te de crime inafiançável”. Para assessores da área jurídi­ca da Câmara, o artigo é literal e impede a prisão em qualquer ca­so, salvo o expresso no texto constitucional. Essa orientação será repassada para a futura Me­sa Diretora, que será eleita em fevereiro do próximo ano.

Como se observa, Henrique ainda está candidato não é ainda presidente da Câmara. Portanto, precisa de votos para se eleger, e neste caso, como o corporativismo é grande na Casa, certamente o peemedebista terá que se comprometer com os colegas denunciados no mensalão de que seguirá o segundo parágrafo do artigo 53 da Constituição Federal, independentemente da decisão do Supremo.

Sem dúvida uma tarefa árdua, porque ao mesmo tempo que se vier a tomar tal atitude isso pode lhe garantir votos de colegas mensaleiros, da mesma forma pode ficar mal visto aos olhos do cidadão-eleitor.

Henrique ainda não se pronunciou sobre o assunto, pelo menos publicamente, mas é certo que isso poderá lhe trazer dor de cabeça já no início de sua gestão como presidente da Câmara dos Deputados. A conferir!