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Época

Gravações revelam como a quadrilha de Rose tentou tumultuar o julgamento do mensalão

Às 9h47 do dia 12 de novembro deste ano, a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, ou Rose, ligou para Paulo Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas, espécie de operador jurídico da quadrilha descoberta pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. No telefonema de 11 minutos, interceptado pela PF e a que ÉPOCA teve acesso, os dois não discutem como vender facilidades a empresários interessados em canetadas do governo – nem a distribuição do butim da quadrilha, conforme já se revelou. Ambos discutem o julgamento do mensalão. Naquele dia, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como já se esperava, viriam a definir as penas dos principais integrantes do núcleo político do mensalão: os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Na conversa, Paulo Vieira pede a Rose que consiga o apoio de Dirceu para as articulações secretas que ele, Paulo, fazia em Brasília. Elas tinham um objetivo claro: tumultuar o julgamento. Ou, ao menos, impedir que os mensaleiros cumprissem suas penas.

Eu vou protocolar amanhã ou quarta aquela outra questão que eu queria que você mostrasse para o JD (José Dirceu). Você lembra qual é, né?”, diz Paulo Vieira no diálogo. Embora ele não tenha especificado a que “questão” se referia, naquele momento integrantes da quadrilha dos pareceres – Paulo Vieira, o deputado Valdemar Costa Neto, condenado pelo mensalão, e o empresário e ex-senador Gilberto Miranda – movimentavam-se nos bastidores para pressionar os ministros do Supremo a mudar votos, aliviar nas penas ou acatar futuros recursos dos advogados dos réus. Queriam até nomear um amigo para o STF, na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto. Contavam com a proximidade de Rose com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com Dirceu, como demonstram as provas reunidas pela PF. Os delegados miravam na quadrilha dos pareceres. Acabaram acertando numa operação para melar o julgamento do mensalão.

Istoé

Como Lula será investigado

Dois anos depois de deixar o Palácio do Planalto, aclamado como um dos presidentes mais populares do País, Lula se depara com o constrangimento de ser alvo de investigação cujo processo correrá na primeira instância da Justiça Federal. As recentes acusações de Marcos Valério, de que o esquema do mensalão teria ajudado a bancar despesas pessoais do ex-presidente em 2003, motivaram, nos últimos dias, a realização de uma série de reuniões entre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, subprocuradores e pelo menos quatro ministros do STF, entre eles o presidente do Tribunal, ministro Joaquim Barbosa. Nos encontros, ficou acertado que, logo depois do julgamento do mensalão, Gurgel irá pedir a abertura de um novo inquérito para apurar as denúncias de Valério que supostamente envolveriam diretamente o ex-presidente. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República prestado no dia 24 de setembro, Valério disse que depositou, por intermédio de suas empresas de publicidade, cerca de R$ 100 mil na conta da empresa do ex-assessor da Presidência Freud Godoy. Segundo Valério, os recursos seriam destinados a custear gastos particulares do então presidente. Gurgel se diz muito irritado com o vazamento do depoimento de Valério, colhido por sua esposa e pela procuradora Raquel Branquinho, pois isso acabou criando um ambiente de pressão sobre o MP. Mesmo assim, Gurgel entende que a Procuradoria será obrigada a aprofundar as investigações sobre Freud Godoy, uma espécie de faz tudo de Lula, sob risco de prevaricação. Ainda há dúvidas se o inquérito será aberto logo após a aplicação das penas ou depois de transitado em julgado o processo do mensalão. Mas, por temer que a Procuradoria possa ser usada por Marcos Valério para chantagens políticas ou para benefício próprio, Gurgel e os subprocuradores definiram que o melhor caminho é mesmo uma nova investigação. Em conversas com subprocuradores e ministros do STF, na última semana, ISTOÉ obteve informações sobre a estratégia dos procuradores da República para apurar o suposto envolvimento de Lula com o mensalão e qual será o caminho da investigação.

O primeiro passo será designar um procurador para ficar responsável pelo caso. Já se sabe que as primeiras contas rastreadas serão as das empresas em nome de Freud Godoy, como a Caso Sistemas de Segurança e a Caso Comércio e Serviços Ltda. Num primeiro momento, porém, a Procuradoria não vai ouvir nenhum depoimento. Nessa fase inicial do inquérito, caberá ao procurador reunir, com base nas apurações já feitas pelos Legislativos e Judiciários estaduais, o maior número de documentos já produzidos nas investigações sobre Marcos Valério. Além de fazer um pente-fino sobre o que já foi investigado, o procurador escalado para o caso terá a tarefa de buscar os elos entre Valério e o ex-assessor Freud Godoy. A CPI dos Correios, instalada em 2005 no Congresso na esteira do escândalo do mensalão, será uma das fontes de informação deste novo inquérito. Na CPI, poderão ser encontrados depoimentos do próprio Freud Godoy e notas fiscais emitidas por suas empresas entre 2003 e 2006.

Carta Capital

Um direito universal

A passagem de Frank La Rue pelo Brasil foi solenemente ignorada pela maioria dos meios de comunicação. Entende-se: o jornalista nascido na Guatemala, relator especial para a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão das Nações Unidas, é um crítico duro e contumaz dos oligopólios de mídia no mundo e, em especial, na América Latina. Em uma viagem de três dias, La Rue reuniu-se com congressistas e militantes dos movimentos sociais organizados pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, coordenada pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), também presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Participou de debates organizados pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, esteve em ministérios, foi à Secretaria Geral da Presidência da República e à Universidade de Brasília.

Antes, contudo, entrou na cova dos leões. Na quarta-feira 12, logo cedo, o relator da ONU visitou a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a principal representante do oligopólio combatido por La Rue. Diante do presidente da entidade, Daniel Slaviero, e de meia dúzia de diretores, não se fez de rogado: criticou o monopólio de comunicação, pregou a democratização da informação e, para desconforto dos interlocutores, defendeu a aplicação da Lei de Meios na Argentina, o fantasma normativo que assombra os donos da mídia da região.