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Cheiro de problema

Por Dinarte Assunção, no Novo Jornal

Contratada emergencialmente por R$ 851 mil para substituir a Líder e fazer a coleta de lixo na Zona Leste, a empresa Vital Engenharia Ambiental, um braço da Construtora Queiroz Galvão, é alvo de investigações e condenação em outras cidades por irregularidades em contratos semelhantes ao firmado em Natal.

Nos mais recentes casos, no fim do ano passado, órgãos de controle conseguiram anular uma licitação que teria sido direcionada para a empresa no Guarujá, no valor de R$ 35 milhões; em Foz do Iguaçu (PR), a empresa foi denunciada no fim de novembro passado por se beneficiar de aditamentos em contratos emergenciais para a coleta.

Ambos os casos envolvem administrações do PDT, mesmo partido do prefeito Carlos Eduardo Alves.

Em 18 de outubro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregulares a licitação e o termo de contrato firmado entre a Prefeitura de Guarujá e a empresa Vital Engenharia Ltda, no valor de R$ 35 milhões, para execução de serviços de limpeza pública urbana.

Segundo o TCE de São Paulo, a despeito de 45 empresas retirarem o Edital, a licitação apresentou alta restritividade competitiva, decorrente de exigências voltadas à qualificação técnica dos licitantes, resultando em apenas cinco participações, com três desabilitações. A Vital ganhou o certame com certificado de habilitação emitido pela própria Prefeitura do Guarujá, segundo o TCE, o que configurou beneficiamento. Antes, em 2009, a Justiça condenou a empresa o ex-prefeito Farid Said (PDT) por terem firmado, no período de 180 dias, um contrato emergencial para coleta de lixo no valor de mais de R$ 8 milhões.

Em novembro, em Foz do Iguaçu, o Ministério Público Estadual ingressou com ação na Justiça contra a empresa, que desde 2001 toma conta da coleta da cidade sem que haja licitação no setor. O MP acusa representantes da Vital de se beneficiarem e participarem de manobra na Câmara Municipal da cidade para aprovar aditamentos aos contratos emergenciais que somam R$ 30 milhões.

Em São Luís (MA), a empresa enfrenta outra pendenga judicial. Na capital do Maranhão, desde 2010 que a Vital e a Limpel tomam de conta da coleta através de contratos emergenciais. O Ministério Público do Estado constatou, então, superfaturamento dos contratos através da adulteração do peso do lixo. Segundo as investigações, a Prefeitura de São Luís estava pagando por um volume de lixo tão grande que, no papel, a capital estava produzindo mais resíduos que Tóquio, Nova Iorque e Londres.

Outro caso de destaque que envolve a empresa diz respeito às irregularidades cometidas na região serrana do Estado do Rio de Janeiro. A Vital foi uma das empresas contratadas para reerguer Nova Friburgo, atingida por fortes chuvas no início de 2011.

Relatório da Controladoria Geral da União e investigação do Ministério Público Federal constaram graves irregularidades na aplicação dos recursos, tais como pagamento de propinas e desvio de recursos públicos. A empresa é apontada como uma das beneficiadas. O caso levou ao afastamento do então prefeito de Nova Friburgo, Demerval Barbosa Neto (PMDB).
Irregularidades semelhantes foram encontradas no município de Teresópolis, também atingido pela catástrofe.

O Novo Jornal não localizou representantes da Vital para comentar o assunto

* Dinarte Assunção é jornalista