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Está no Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, aproveitou encontro com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para criticar proposta que tramita no Legislativo para criação de novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no país. Os três se reuniram ontem no gabinete de Barbosa no STF. Numa conversa de menos de 30 minutos, Henrique e Renan ouviram informações sobre o inchaço de servidores nos cinco TRFs já existentes e comparações com o sistema de Justiça nos Estados Unidos e na Alemanha. Oito propostas de emenda à Constituição (PECs) tramitam na Câmara e no Senado com a determinação de criação de novos TRFs. Seriam criados pelo menos mais quatro tribunais, da 6ª à 9ª Região. Quatro PECs já podem ser apreciadas pelo plenário do Senado e aguardam apenas a inclusão na ordem do dia. As outras estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A criação de novos tribunais agrada a setores locais da Justiça. Barbosa entregou aos presidentes da Câmara e do Senado uma tabela com os números de servidores existentes nos cinco TRFs, uma quantidade considerada exagerada pelo presidente do STF. São, ao todo, 36,4 mil servidores, dos quais 11,4 mil não são efetivos, mas cedidos ou sem vínculo. Para o presidente do STF, há um “crescimento desenfreado” da estrutura do Judiciário federal no Brasil. Ele vai elaborar um documento com o detalhamento do impacto da criação dos novos TRFs.