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Economia, Política
Governo do RN deve ser investigado sobre pagamento de CPMF em contratos
Leio no Portal Nominuto.com que o MPCE [Ministério Público de Contas do Estado] estuda como vai investigar se o governo do Rio Grande do Norte pagou indevidamente a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], extinto em 2007.
O jornal O Globo, em matéria publicada segunda-feira (20), divulgou que o governo federal vem pagando o imposto em contratos com empresários. Desde então, os Tribunais de Contas de vários estados se manifestaram a favor da investigação.
O Nominuto.com ouviu a procuradora-geral do MPCE, Luciana Campos que afirmou: “Soube disso na quinta-feira (23) e ainda estamos definindo uma metodologia. Se detectarmos que houve pagamento, podemos pedir o ressarcimento do dinheiro diante dos fatos e sustar qualquer pagamento se houver impostos extintos”,
Ela deve trabalhar provavelmente com amostragem de contratos, já que o volume de pagamentos do governo a empresários é muito grande.
Obs do Blog: Sugeri neste espaço a pauta sobre o assunto ainda na quinta-feira. Confira web-leitor lendo o texto TCEs vão investigar pagamentos indevidos de CPMF. Confira clicando aqui.
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