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A Justiça errou e a Câmara se omitiu

Lendo o comentário do colega Alex Medeiros em seu blog sob o título “Um crime contra Micarla”, onde ele fala  da decisão do juiz federal Mário Azevedo Jambo de acabar com o segredo de justiça da “Operação Assepsia” deflagrada em junho do ano passado e que culminou no afastamento definitivo da prefeita de Natal Micarla de Sousa pela Justiça, a pedido do MP e em ato direto do procurador-geral, Manuel Onofre Neto, confesso que tenho que concordar com ele.

Diz Alex Medeiros que “na decisão proferida em 29 de maio último, o magistrado não incluiu a ex-prefeita na lista dos réus que respondem por corrupção na Secretaria de Saúde do município de Natal, fato que indica com comprovação jurídica a inocência de Micarla e expõe mais um exagero e injustiça praticados pelo MP na ânsia de condenar por antecipação seus pretensos suspeitos”.

E mais:

– À época da ação em que o procurador pediu ao Tribunal de Justiça – e foi atendido – o afastamento de Micarla, num claro e inconstitucional efeito de impeachment autoritário, poucos setores da imprensa quiseram mostrar a ilegalidade do ato em anular na caneta um mandato concedido pela maioria absoluta do povo natalense (a prefeita foi eleita em primeiro turno).

Contudo, ressalte-se que a Câmara Municipal de Natal se omitiu de abrir uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar as denúncias contra a alcaidessa, o que poderia ter levado Micarla de Sousa ao impedimento, anseio manifestado nas redes sociais. A Justiça errou em determinar o afastamento da então prefeita de suas funções, mas a Câmara fez vista grossa ao caso. E por que fez vista grossa? Porque a maioria dos vereadores à época apoiavam a administração de Micarla, muitos dos quais apoiam hoje o atual prefeito Carlos Eduardo Alves.

Fato é que Micarla de Sousa, independente de ter ou não culpa no cartório, foi afastada do cargo de maneira inconstitucional. Caberia sim, primeiro a abertura de uma CEI, e caso ficasse comprovada a participação de Micarla no escândalo que gerou a “Operação Assepsia”, aí sim, um processo de impeachment.