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IstoÉ

Você mandou e o poder se mexeu

Num processo iniciado pela presidenta Dilma, Executivo, Legislativo e Judiciário respondem às manifestações, mas ainda há muito o que fazer

Depois de atravessar o País inteiro em passeatas memoráveis, confrontos duros com a polícia e embalar cenas lamentáveis de baderna, o terremoto político iniciado com o Movimento Passe Livre de São Paulo obrigou o poder de Brasília a se mover. Entre medidas de subsídio e investimentos diretos no transporte público, gastos definidos para saúde e educação e outras rubricas do Estado brasileiro, encaminharam-se demandas estimadas R$ 115 bilhões anuais, grandeza que só costuma ocorrer após grandes catástrofes e situações de guerra.

Enquanto deputados, senadores e governadores mantinham absoluto silêncio, em meio às pressões das ruas, a presidenta deu às caras, foi à televisão, e concorde-se ou não com as medidas adotadas ao longo da semana para dar resposta efetivas às manifestações, ela chamou a responsabilidade para si. Tomou atitudes de quem compreende a gravidade da situação e seu lugar dentro dela. Cancelou uma viagem de sete dias ao Japão e, criticada por conversar pouco e mandar muito, passou a semana em diálogos variados. Recebeu prefeitos e governadores na segunda-feira 24, mas também conversou com a garotada que começou as mobilizações em São Paulo. Ainda reuniu-se com Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, encontrou-se com sindicalistas e a oposição e, na sexta-feira 28, estava em audiência com lideranças do movimento gay.

Do mesmo modo que o aumento da tarifa de transporte público foi a faísca que deflagrou os protestos no País, Dilma foi quem detonou a reação dos Três Poderes, até então desorientados e atônitos. Só, a partir daí, que Executivo, Legislativo e Judiciário passaram a se mexer. No capítulo das medidas de moralização do Estado, o Senado aprovou uma lei que define a corrupção como crime hediondo, reservando, para autoridades condenadas, penas que agravam sua condenação em um terço. Numa virada impressionante de humores na Câmara de Deputados, os parlamentares derrotaram a PEC 37 – que garantia exclusividade para a polícia realizar investigações criminais, diminuindo o papel do Ministério Público – por 430 votos a 9. Quinze dias antes, a aprovação da PEC 37 era vista como favas contadas pelos estudiosos do Congresso. Numa decisão que facilitará a punição de parlamentares condenados por corrupção, suspendeu-se o voto secreto na cassação de mandatos. O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, mostrou estar em sintonia com o clamor popular ao pedir a prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), que já estava entrando no último ano de mandato. Acusado de peculato, o parlamentar estava condenado desde 2010. Depois de passar mais de 24h desaparecido, Donadon se entregou à polícia na sexta-feira 28 em Brasília.

Época

Cadê a estadista?

O povo toma as ruas, a economia desanda, os políticos batem cabeça – e o governo muda de assunto…

Na manhã da última quarta-feira, num dos muitos encontros políticos do “pacto nacional” que prometera na TV dias antes, a presidente Dilma Rousseff aceitou receber para uma conversa, no Palácio do Planalto, os presidentes das principais centrais sindicais do país. Não houve papo. Dilma defendeu, por 40 minutos ininterruptos, a proposta que sacudira o Brasil nos últimos dias: uma reforma política com participação popular. Em seguida, determinou que cada convidado teria apenas dez minutos para dizer o que pensava – mas nem tanto. Wágner Freitas, presidente da CUT, central ligada ao PT, queria falar. Até tentou, mas foi interrompido algumas vezes por Dilma. No momento em que Dilma parecia hostilizar qualquer contribuição que destoasse do que ela, na verdade, já decidira, era inevitável para alguns dos presentes lembrar o pobre sindicalista Artur Henrique, ex-presidente da CUT. Em maio do ano passado, numa das raras vezes em que Dilma pediu a opinião dos sindicalistas para qualquer coisa, Henrique ousara criticar uma medida do governo. “Você está falando besteira, cala a boca!”, disse Dilma.

Desta vez, não houve grosseria. Mas sobrou rispidez – e constrangimento. No meio da reunião, um participante quis ir ao banheiro ao lado da sala, no 3° andar do Planalto. Um segurança aproximou-se, meio sem graça: “Amigo, não usa esse banheiro, vai no lá de baixo”. O sindicalista quis saber por quê. “É que, quando dá descarga, a presidenta fica muito brava com o barulho”, disse o segurança. À medida que a reunião transcorria, quando algum sindicalista ia ao banheiro, outro soltava a piada baixinho: “Ela vai meter o braço em você…”. Não demorou para que Dilma interrompesse a conversa. “Meu tempo acabou, meu tempo acabou, não dá mais para vocês falarem”, disse. A reunião durara menos de duas horas. Os sindicalistas saíram do gabinete presidencial convencidos de que Dilma os despreza. Saíram, também, sem entusiasmo por qualquer pacto – e sem vontade de voltar.

CartaCapital

A maioridade do povo

Não houve na imprensa brasileira foco mais acertado sobre a reação da presidenta em atenção à voz das ruas. Ele se expressou no diário carioca O Dia, na terça-feira 25. No caminho inverso da motivação que levou à formação de passeatas, o jornal, de viés popular, ilustrou sua primeira página com a manchete: “Dilma vai às ruas”.

Os dias seguintes confirmaram esse caminho inicial, mas no meio do caminho havia pedras. Muitas pedras. Assim, a presidenta Dilma Rousseff se movimentou nos limites do cargo e limitada à tese liberal de que é preciso haver ruptura para a criação de uma Constituinte.

De qualquer forma, essa mudança no comportamento popular criou uma situação inédita no País. O povo não foi mobilizado por líderes ou partidos políticos. Rompeu amarras e decidiu influir. Nesse ponto atingiu a maioridade.

Os governantes, de alto a baixo, temeram. A polícia, fiel à origem de surrar o povo inquieto, baixou o pau. Foi forçada, porém, a recuar e aposentar até mesmo as balas de borracha. Oficialmente, no saldo do conflito, foram presas, em todo o País, quase mil pessoas. Seriam todos arruaceiros?

No calor dos acontecimentos, Dilma, tocada pelas cenas transmitidas para o Brasil e para o mundo, “juntou-se” ao movimento. Anunciou decisões e propôs a formação de uma Constituinte restrita, no entanto, à tarefa de fazer a reforma política.

A presidenta foi freada. Recuou e não avançou. Tinha condições políticas adequadas de propor ao Congresso a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva e escolhida paralelamente à eleição presidencial de 2014. Já então distanciada do calor dos acontecimentos.

“Sem a plenitude da participação do povo, o governo não será nunca um governo constitucional, mas governo de fato, dissimulado em aparências constitucionais ou sem essas aparências”, diz o jurista e historiador Raymundo Faoro, em Assembleia Constituinte – A legitimidade recuperada.

Faoro desfez o mito resgatado agora e, de novo, no tabuleiro das decisões. O mito sustenta que as constituintes devem seguir-se necessariamente a rupturas. É uma mentira histórica para “quem conhece alguma coisa da história contemporânea”. Assim Faoro espicaça os analistas contemporâneos.

“A Constituinte dissolvida em 1823 foi convocada em 3 de junho de 1822, portanto, antes da Independência, exatamente para organizar o berço em que esta deveria nascer (…) A Constituinte eleita em 2 de dezembro de 1945 foi convocada por Getúlio Vargas em 28 de fevereiro do mesmo ano, ainda vigente o Estado Novo…”

No movimento das ruas não se projeta uma revolução. Há uma aspiração por mudanças profundas descoladas do processo político fraudulento e viciado.

Esse sentimento guia o barulho das multidões nas ruas e o silêncio dos que ainda não se manifestam. Por ora, talvez possam sufocar os anseios. Sem mudanças profundas, no entanto, haverá uma próxima vez. Eles voltarão.