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por Afonso Morais, para o Congresso em Foco

Além da ação para barrar o projeto de lei que tramita no Senado Federal impondo sanções civis a dirigentes esportivos, como revelou ontem (8) o Congresso em Foco, a cartolagem brasileira ataca em outra frente no Legislativo. Com o apoio reforçado do Ministério do Esporte, a meta é tentar zerar o maior montante do débito fiscal dos clubes de futebol, perto dos R$ 3 bilhões. O total pode chegar a R$ 4 bilhões, se somadas as dívidas trabalhistas e bancárias.

Para a tarefa de criar o dispositivo mais apropriado e articular a empreitada, a bancada da bola escalou um de seus membros mais atuantes. O anteprojeto foi elaborado pelo deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), também vice-presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF) e sócio de Marco Polo Del Nero, presidente da FPF e vice da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em um escritório de advocacia.

A proposta do parlamentar atende pelo vigoroso nome “Proforte – Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos”. Após ser discutida, poderá ser apresentada em forma de medida provisória ou de projeto de lei.

Na prática, os clubes seriam perdoados em 90% do principal de suas dívidas de INSS, FGTS e Imposto de Renda, pagando apenas o saldo de 10% mais os juros e correção em infindáveis 240 meses (20 anos). Alguns deputados que participaram de reuniões organizadas informalmente por políticos dirigentes (na maioria presidentes de importantes times brasileiros) na Câmara, no entanto, discordam. Os parlamentares sugerem percentuais maiores a serem pagos pelos clubes. Há, ainda, aqueles que desejam a quitação total da dívida.