blogdobarbosa

IstoÉ

Poder Civil

“Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse há 25 anos o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal, em vigor até hoje. O Brasil rompia de vez com a Constituição de 1967, elaborada pelo regime militar que governou o país de 1964 até 1985.

O trabalho que resultou na “Constituição Cidadã” começou muito antes da Assembleia Constituinte e o fim da ditadura. A luta para acabar com o chamado “entulho autoritário” ganhou força com a derrota da Emenda das Diretas-Já, ou Emenda Dante de Oliveira, rejeitada por faltarem 22 votos, no dia 25 de abril de 1984.

Passadas duas décadas dos militares no Poder, com a restrição de vários direitos e depois da derrota na votação que instituiria o voto direto para presidente da República, lideranças políticas, como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Luiz Inácio Lula da Silva, Miguel Arraes, Fernando Henrique Cardoso e muitos outros percorreram o Brasil para tentar unir a sociedade com o ideal de pôr um fim ao regime autoritário.

Com a impossibilidade de eleições diretas, o então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, passou a articular a disputa da eleição presidencial no Colégio Eleitoral, formado por deputados e senadores. Até então, só os militares participavam do processo. Tancredo convenceu os aliados, deixou o governo de Minas e se tornou o candidato das oposições. Uma das suas promessas de campanha era a convocação da Constituinte. Na disputa, o ex-governador mineiro venceu Paulo Maluf, candidato oficial dos militares.

Com a eleição de Tancredo, estava cada vez mais próxima a possibilidade do país deixar para trás os anos de ditadura e avançar para o regime democrático. Mas o sonho, no entanto, se viu ameaçado com a impossibilidade de Tancredo tomar posse em 15 de março de 1985, em virtude de uma crise de diverticulite. Internado às pressas no Hospital de Base do Distrito Federal, o presidente eleito fez uma cirurgia de emergência. No dia seguinte à sua internação, subiu a rampa do Palácio do Planalto o vice-presidente José Sarney. Com a morte de Tancredo, em 21 de abril de 1985, Sarney foi efetivado e deu andamento ao processo de transição.

Em 28 de junho de 1985, Sarney cumpriu a promessa de campanha de Tancredo e encaminhou ao Congresso Nacional a Mensagem 330, propondo a convocação da Constituinte, que resultou na Emenda Constitucional 26, de 27 de novembro de 1985. Eleitos em novembro de 1986 e empossados em 1º de fevereiro de 1987, os constituintes iniciaram a elaboração da nova Constituição brasileira. Ao todo, a Assembleia Constituinte foi composta por 487 deputados e 72 senadores.

A intenção inicial era concluir os trabalhos ainda em 1987. No entanto, as divergências entre os parlamentares, especialmente os de linha conservadora e os considerados progressistas, quase inviabilizaram o resultado da Constituinte e provocaram a dilatação do prazo. Foram 18 meses de intenso trabalho, muita discussão e grande participação popular até se chegar ao texto promulgado em 5 de outubro de 1988, por Ulysses Guimarães. Foi a primeira vez na história do país que o povo participou efetivamente da elaboração da Constituição. Além da apresentação direta de sugestões, a população acompanhou da galeria do plenário da Câmara os trabalhos dos constituintes.

A participação popular neste momento histórico da política brasileira pode ser traduzido em números: foram apresentadas 122 emendas, dessas 83 foram aproveitadas na íntegra ou em parte pelos constituintes na elaboração do texto final da Constituição. As emendas foram assinadas por 12.277.423 de brasileiros.

Época

O Brasil pode aprender com Londres e fazer uma Copa e uma Olimpíada verdes?

Os britânicos se orgulham de ter organizado uma Olimpíada bem sucedida. A Olimpíada de 2012 enfrentou críticas e ceticismo durante a fase de organização, mas depois da realização do evento a maior parte da população do Reino Unido considerou que valeu a pena sediar os Jogos. Do ponto de vista ambiental, também valeu a pena, a ponto de o ministro do meio ambiente do Reino Unido, Richard Benyon, classificar os Jogos como “os mais verdes de todos os tempos”. O ministro visita o Brasil nesta semana, e promete dividir a experiência com as cidades-sede brasileiras, para que a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 possam gerar um legado ambiental.

Benyon veio ao Brasil com uma missão comercial formada por 13 empresas das áreas de tratamento de resíduos sólidos e gestão de água. O objetivo, além de promover as empresas britânicas, é fechar parcerias comerciais com as cidades-sede da Copa do Mundo. Até o momento, três delas já firmaram acordos com os britânicos. Rio de Janeiro, São Paulo e Recife receberão cooperação técnica e conhecerão a experiência da Olimpíada de Londres.

A ideia das parcerias é mostrar o que deu certo, na área de gestão de resíduos sólidos durante a Olimpíada de Londres, e aplicar esse conhecimento nos jogos da Copa. O principal caso de sucesso foi a destinação do lixo. Londres conseguiu aplicar uma política de “lixo zero”. Nenhum resíduo proveniente da organização, fornecedores ou turistas dos Jogos foi parar em aterros sanitários. Todo o lixo gerado pelo evento foi reaproveitado ou reciclado.

A experiência é importante para o Brasil não só para minimizar os danos ambientais da organização de grandes eventos esportivos, que invariavelmente geram lixo, mas pela própria legislação brasileira. Em menos de um ano, entrarão em vigor as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa política define que, a partir de agosto de 2014, apenas rejeitos (o lixo que não pode ser reciclado) poderão ser encaminhados aos aterros, e todos os lixões a céu aberto deverão ser fechados. Levantamentos recentes mostraram que as cidades brasileiras estão longe de cumprir essas metas. Segundo Benyon, é possível tirar lições de Londres 2012 que possam ser reaproveitadas em qualquer evento. “Nós podemos identificar medidas simples, que qualquer cidade pode tomar, gerando oportunidades em que todos ganham.”

O grande trunfo dos londrinos para conseguir cumprir sua política de lixo zero foi o planejamento. Os britânicos fizeram uma previsão dos materiais e recursos que eram necessários no evento. Com esse levantamento, foi possível prever onde e como reduzir o uso, quais materiais não-recicláveis poderiam ser substituídos por recicláveis. Foram criadas especificações para serem seguidas por fornecedores, patrocinadores, atletas e torcedores.

O grande legado de Londres, no entanto, foi uma mudança de comportamento por parte dos cidadãos. De acordo com Mervyn Jones, da Wrap, empresa criada pelo governo britânico para gerenciar a reciclagem, a Olimpíada de Londres bateu todas as metas de reciclagem. Mas os Jogos duram apenas um mês. Mais importante foi o que aconteceu depois. “Quando a Olimpíada acabou, os voluntários, organizadores e espectadores levaram esses novos hábitos de reciclagem para casa”. Segundo Jones, a Wrap identificou que algumas regiões da cidade estavam reciclando até três vezes mais do que antes. “Os Jogos Olímpicos se tornaram uma inspiração não apenas para atletas, mas também para os espectadores. Esse é um legado que a Copa do Mundo do Brasil pode ter: inspirar as pessoas a adotar práticas sustentáveis”.

 CartaCapital

As duas faces da glória

por Mino Carta

Sic transit gloria mundi, diziam os antigos romanos, assim passa a glória do mundo. A frase pode assumir significados e tons diversos, mas, basicamente, avisa que a morte não poupa os vivos, mesmo os poderosos e os celebrados.

Nos últimos 20 anos, Silvio Berlusconi foi o político mais influente da Itália e como premier a governou três vezes. Na soma, cerca de 13 anos. Mandou e desmandou a seu talante. Driblou o conflito de interesses evidente, na qualidade de dono de um império midiático, capaz inclusive de enxotar da Europa o ambicioso Roberto Marinho. Seu partido mudou de nome, manteve, porém, perfeita coesão ao longo do período e, ao dispor da maioria, não hesitou em impor leis iníquas, a começar por aquela eleitoral, também conhecida como porcellum, porco em latim. Primeira responsável pela crise política que há tempo dilacera a Itália.

Não lhe faltou, obviamente, o apoio dos eleitores empenhados em premiar a esperteza na sua acepção mais velhaca e daninha. Muito além da oposição de centro-esquerda, entregue a intermináveis disputas internas, quem de fato o enfrentou foi a Justiça, habilitada a levá-lo várias vezes ao banco dos réus. Soou fatal o processo que condenou Berlusconi em terceira instância por fraude fiscal. Sentença definitiva que implica, entre outras coisas, a perda do mandato por tempo determinado. Falta só definir quanto. De três a cinco anos.

Outros julgamentos se alongam tempo adentro, o mais grave ainda não começou, a tratar da acusação por compra de votos parlamentares para derrubar o governo Prodi. A demanda que o acusa por concussão e abuso de menor já passou da primeira instância com o pedido de uma pena de sete anos de prisão. Neste caso, a perda do mandato seria definitiva. Este titanic achou o seu iceberg, ao qual se agarram os próprios correligionários do ex-líder, abandonado ao seu destino juntamente com uns poucos fidelíssimos.

Berlusconi resiste, mas seu fim é inescapável e evoca outro inglório, o de Benito Mussolini, derrubado pela maioria do Conselho Supremo do Fascio a 25 de julho de 1943 e aprisionado por ordem do rei. A guerra, à qual o Duce havia arrastado um país despreparado, na ilusão de uma rápida vitória hitlerista, para a Itália estava perdida e os próprios dirigentes fascistas, os gerarchi, entenderam a necessidade de afastar Mussolini de vez. Alguns dos “traidores” foram presos no ano seguinte e fuzilados a mando do destronado, libertado da prisão por um comando nazista e transformado em presidente da republiqueta de Salò, no norte da Península. Entre eles o ex-ministro do Exterior, Galeazzo Ciano, genro do ditador.

Para quem viveu em glória, às vezes cabe a glória da recordação perene. E positiva. Não será este o caso de Berlusconi e de Mussolini. Este lembrado negativamente nas páginas da história. Aquele destinado a um destino similar. Não me arrisco a dizer que neste rol há lugar para João Paulo II. Surpreende-me, contudo, que se aproxime o dia de proclamá-lo santo, de sorte a ganhar a glória dos otários. Ocorre agora que o papa Francisco tome claramente rumo oposto àquele de Wojtyla. Ele quer uma Igreja pobre para os pobres, escancara as portas da tolerância para os não crentes, recomenda que o jogo político passe ao largo do Vaticano.

Mais. Bergoglio, a provar a sua determinação, reforma a Cúria porque nela hão de atuar servos de Deus em lugar de cortesãos, e manda despedir 900 correntistas do IOR, o banco Vaticano, entre eles quatro embaixadas, ao deixar claro que questões morais orientam a dispensa sumária. Pois é, o IOR, que foi de monsenhor Marcinkus, protegido de João Paulo II. Quem recorda? Marcinkus acompanhou Wojtyla na viagem ao Brasil no fim de 1979 como a figura mais destacada do séquito, aquele volumoso bispo notoriamente mulherengo, bom de tênis, golfe e negociações mafiosas. Anotações a respeito dos seus deslizes, digamos assim, pousavam sobre o criado-mudo de João Paulo I ao lado de uma chávena de chá na noite em que faleceu do mal súbito, não melhor especificado, e sem direito a autópsia. Deus me livre.

Sim, Wojtyla teria sido um grande monarca por direito divino, imperador e estadista, despótico e impiedoso.  Berlusconi, um sultão devasso.