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Está na Folha de S. Paulo

O cantor e compositor Chico Buarque ensaiou nesta quinta-feira (17), em entrevista à Folha em Paris, um mea-culpa em relação a seu apoio à necessidade de autorização prévia de figuras célebres ou dos herdeiros destas para a comercialização de biografias. Mas voltou a defender “que o cidadão tem o direito de não querer ser biografado”.

“Posso até não estar muito bem informado sobre as leis e posso ter me precipitado […] repito: posso ter me enganado […]se a lei está errada, se eu estou errado, tudo bem, perdi”, disse ele, ao ser abordado pela reportagem na entrada do prédio da Île Saint-Louis, um dos endereços mais nobres da capital francesa, onde escreve seu novo livro.

“Entendo que alguns artistas, algum cidadão, algum ator queira preservar a sua intimidade. Não acho que isso seja uma aberração. Acho que é um direito […] São problemas que não são levados pelo artista ao público, [questões] com que ele toma o maior cuidado. Não transforma isso em música, não escreve a respeito, quer preservar para si. Acho respeitável”, completou o músico.

A manutenção desse imperativo de anuência (ancorado em brecha do Código Civil brasileiro) é a principal bandeira do Procure Saber, grupo que reúne, além de Chico, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Roberto Carlos, Milton Nascimento, Erasmo Carlos e Djavan, com a empresária e ex-mulher de Caetano, Paula Lavigne, como porta-voz.

Os músicos têm por antagonista a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel), que move desde 2012 no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a obrigatoriedade do consentimento dos biografados. A corte deve realizar em novembro audiência pública para discutir o tema.

Depois de Chico quebrar o silêncio e publicar artigo no jornal “O Globo” na quarta-feira (16) defendendo o direito à privacidade de Roberto Carlos, que conseguiu banir livro a seu respeito em 2007, a reportagem foi procurá-lo para pedir detalhes sobre o alinhamento do compositor à agenda do Procure Saber. Esperou nos arredores do prédio dele por quase oito horas no primeiro dia, em vão. Mais tarde, o assessor do músico diria, por e-mail, que ele havia decidido não dar entrevistas, “pois o assunto já o distraiu bastante do processo de criação do novo livro”.