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“E quando quem muda é o partido”. A pergunta da leitora Tetê Bezerra, irmã e assessora parlamentar da deputada Fátima Bezerra dirigida ao blog procede. Ela foi feita com base nas declarações do presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), que disse que o seu partido vai buscar o que é dele junto a Justiça Eleitoral, se referindo aos mandatos dos políticos que trocaram o Democrata por outras legendas.

Tetê Bezerra faz alguns questionamentos, tais quais: “Como ficam aqueles que se elegeram pelo PFL e de repente se viram transformados em Demos? Como ficam aqueles camaradas do Partido Comunista  – para os que não se lembram, o PPS é o novo nome do antigo PCB – que viram seu partido se transformar a tal ponto que hoje é apenas a asa direita dos tucanos? E se alguém gritar: Eu quero meu PFL de volta! Quero de novo meu PCB! Como é que fica”. Para Tetê Bezerra, “no jogo político quem tem que recorrer à Justiça para segurar seus filiados é porque já perdeu o bonde da história”.

Concordo com Tetê. Não sou contra a fidelidade partidária, até porque essa regra já estava estabelecida há tempo, o problema é que a classe política nunca levou a sério. Mas, por outro lado, é preciso analisar também o caso dos políticos que trocaram de partido por estarem insatisfeitos, ou por perseguição interna, ou até mesmo por não concordarem com o programa do partido.

Esse último caso aplica-se bem ao DEM, por exemplo, que passou de PFL a Democrata, mudando o seu estatuto e o seu programa partidário. Isso ocorreu também com o antigo Partidão, o PCB. Certamente os camaradas não devem ser mais chamados de comunistas. O programa do hoje PPS mudou. E, claro, mudaram os ideais. Então, como pedir a vacância do cargo de um parlamentar ou de um prefeito se o próprio partido que trocou de nome foi quem mudou? Como cada caso é um caso, entendo que Justiça Eleitoral terá muito trabalho para analisar os pedidos de cassação de mandatos. É onde entra aí o direito de defesa do parlamentar defendido pelo ministro do STF, Eros Grau.

Mas essa é uma discussão que vai demandar tempo. A Câmara tem um projeto de lei para a regra da fidelidade partidária. O Senado aprovou na última quarta-feira outro, que aliás é mais duro do que o proposto pelo TSE e o STF, que dá o direito de defesa ao parlamentar. O do Senado, quem toma o mandato do parlamentar infiel é o próprio partido. Enfim, os entendimentos ainda estão muito destoados.