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Está no Estado de S. Paulo

Sócia da estatal brasileira na refinaria de Pasadena, Astra Oil foi acusada de realizar operações suspeitas, mas só após o início do processo de arbitragem, em 2008; problemas acabaram deixados de lado justamente por não terem sido apontados antes

Documentos relacionados ao processo de compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos EUA, revelam que a estatal manteve dois tipos de relação com a sócia Astra Oil. Uma antes de 19 de junho de 2008. Outra depois disso. Foi nessa data que a Petrobrás iniciou o litígio com a sócia. Além de questionar cláusulas contratuais que vinham sendo ignoradas até então, passou a fazer acusações sérias quanto à conduta dos belgas no negócio.´

No processo de arbitragem nos EUA, a estatal brasileira chegou a afirmar que a Astra recebeu lucros indevidos na venda de petróleo para a trading que fornecia o produto à refinaria, o que representaria uma quebra de confiança na parceria. Também sustentou que a sócia deu informações fraudulentas para exigir da Petrobras o ressarcimento pelo pagamento de um empréstimo de US$ 156 milhões que o banco BNP havia feito à refinaria.

As duas alegações acabaram, no fim, descartadas porque os juízes entenderam que a Petrobras estava ciente dos problemas quando eles teriam ocorrido. Ou seja, mesmo sabendo de que havia suspeitas de lucros e ressarcimento indevidos, a Petrobrás nada fez até 2008 e foi cobrar as supostas irregularidades quando já se tratava de um caso em litígio.

A Petrobras comprou 50% da refinaria em 2006, num processo conduzido pelo então presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, pelo então diretor da área internacional, Nestor Cerveró, e pelo então diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa.

Conforme revelou o Estado na semana passada, o negócio foi aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras, então comandado por Dilma Rousseff, que chefiava a Casa Civil do governo Lula. Ao justificar a decisão, Dilma afirmou que só aprovou a compra porque se baseou num resumo técnico “falho”, que omitia cláusulas consideradas prejudiciais à estatal. O parecer havia sido escrito por Cerveró.