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O Brasil sediará a partir desta quarta-feira (23) um encontro entre países, empresas, grupos técnicos e acadêmicos para discutir quem “manda” na internet e qual deve ser a extensão desse poder. Representantes de mais de 90 nações, entre eles 27 ministros, debaterão no NETMundial a chamada “governança de rede” para propor uma carta de princípios sobre questões técnicas, como domínios de rede (“.com” e “.br”), e sócioculturais, como privacidade e liberdade de expressão.

Realizado em São Paulo, o evento terá a participação da presidente Dilma Rousseff. Dilma deve levar ao NETMundial o Marco Civil da Internet, documento aprovado no Senado Federal na noite de terça (22) e considerado uma espécie de Constituição para o uso da rede no país.

O encontro ressaltará o caráter libertário da web. “Grande parte da infraestrutura da internet foi construída por softwares que em algum momento poderiam ser considerados intrusos ou indesejados”, afirmou Marcos Mazoni, diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), citando o Mozilla e o Apache.

Atualmente, as especificações técnicas da internet são discutidas e desenhadas por grupos dentro do corpo de influência do governo dos Estados Unidos. Principal delas, a Corporação de Atribuição de Nomes e Números na Internet (Icann, na sigla em inglês), por exemplo, é uma entidade privada sem fins lucrativos que decide sobre nomes e domínios na internet, mas é supervisionada pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos e não possui representes de outros países em seu conselho.

Essa falta de diversidade para gerir os destinos da rede é o tema que permeará os quatro painéis do NETMundial, para o qual foram atraídos personalidades da rede como Tim Berners-Lee, o”“pai” da World Wide Web, Fadi Chehadé, presidente da Icann, e Vint Cerf, vice-presidente do Google e criador do protocolo TCP/IP, fundamental para a internet funcionar.

Para o presidente do NETMundial, Virgílio Almeida, a saga do Brasil e de outros países latinos como o Peru para barrar o domínio “.amazon”, pedido pela varejista on-line Amazon, é um exemplo da concentração de poder. A Icann permitiu em 2011 que empresas pedissem domínios diferentes dos comuns “.com” e “.org” e pudessem ser “.qualquercoisa”.

Para impedir que uma empresa registre um domínio com o nome de uma região geográfica, os países que não possuem assento no conselho tem de recorrer e esperar que o pedido seja aceito. “Isso mostra que essa entidade privada dos EUA tem um papel muito grande, o que sempre incomodou o Brasil”, afirmou Almeida, que também é secretário de política de informática do Ministério de Ciência e Tecnologia.