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O que o governo dirá após o Raio-X do Fisco e do Dieese sobre arrecadação?

A pergunta acima se faz necessária porquanto o governo do Rio Grande do Norte, quando se toca no assunto arrecadação, sempre se coloca na defensiva alegando que o estado se encontra em dificuldades financeiras devido a herança maldita deixada por governos passados.

Pois muito bem, caro leitor: como o blog noticiou hoje o Sindifern (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) irão divulgar na próxima semana um Raio-X completo da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no período de 2000 a 2013, portanto, um período que envolve vários governos, desde José Agripino Maia, passando por Vivaldo Costa, Garibaldi Alves, Fernando Feire, Wilma de Faria, Iberê Ferreira de Souza e agora Rosalba Ciarlini. Na lista estou colocando os vices que assumiram os governos casos de Vivaldo, Freire e Iberê.

Numa primeira divulgação dos números, segundo o Dieese, os dados que serão apresentados refletem o atual dinamismo da atividade tributária do Rio Grande do Norte, que resultou na melhoria da eficiência arrecadatória. E como o ICMS é a principal fonte de arrecadação tributária, esse desempenho coloca o RN entre os estados do Brasil com maior proporção de arrecadação do PIB (Produto Interno Bruto), sendo 4º colocado no ranking brasileiro, em 2013. Já entre os estados nordestinos, o Rio Grande do Norte tem a segunda maior relação ICMS/PIB alcançando 9,57% ficando atrás apenas de Pernambuco que tem a marca de 9,61%”,

Por outro lado o Sindifern revelou de antemão que realizou um estudo sobre os resultados da administração tributária estadual no período de 2010 a 2013, enfocando nos impostos geridos pela SET: ICMS, IPVA e o ITCD. Os recursos arrecadados foram sistematizados e em seguida confrontados com os gastos executados pelo órgão tributário, medindo o nível de eficiência arrecadatória no período. Mesmo estudo foi elaborado comparando os resultados do 1º trimestre de 2014 em relação ao mesmo período de 2013. Finalmente, o Sindicato dos Auditores Fiscais ainda analisou o comportamento das principais fontes de receitas correntes do RN, agrupando em Impostos Geridos pela SET, Convênios, Transferências da União e Demais Receitas Correntes.

O Sindifern aponta ainda que nos últimos quatro anos os impostos geridos pela SET cresceram 42,6 %, os convênios sofreram redução de 45,02%, as transferências da União (FPE, royalties, SUS, entre outros) cresceram 26,23%, e as demais receitas correntes cresceram juntas 44,3%.

– O comportamento das principais fontes de receitas correntes faz com que o estado do Rio Grande do Norte dependa cada vez mais dos recursos próprios, dos impostos geridos pela SET; a nossa participação evoluiu de 43,9% em 2010 para 47,0 % em 2013; outro ponto de destaque é a redução dos custos da administração tributária ao longo do período analisado, denotando maior eficiência fiscal da SET e dos auditores fiscais, que são os servidores públicos responsáveis pela fiscalização dos impostos estaduais, disse Pedro Lopes, presidente do Sindifern.

Fato é que o governo Rosalba ficará numa saia justa para ter que explicar os números a serem divulgados pelo Sindifern e Dieese. Certamente os servidores públicos vão cobrar uma explicação e que ela seja convincente. Do contrário uma bomba pode explodir no colo da Rosa às vésperas de uma Copa do Mundo em que Natal será uma das sedes e às vésperas de uma campanha eleitoral em que a governadora ainda sonha com a reeleição.

A conferir!