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O esforço de representantes do setor eólico do Rio Grande do Norte contra um dispositivo que ameaça a atividade no estado obteve a primeira vitória. Foi retirado do texto da MP 641/2014, em tramitação na Câmara dos Deputados, o artigo que propõe extinguir um incentivo fiscal essencial para a manutenção da indústria de energia limpa no RN.

A questão foi levada ao presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), no último sábado (7), por representantes do setor eólico. Eles temiam que a MP 641 fosse aprovada com o artigo que retira descontos de 50% nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD). Na ocasião, o deputado se comprometeu em lutar pela causa.

Nesta terça-feira (10), a presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Élbia Melo, informou que o artigo que extingue o incentivo foi retirado do texto da MP, mas que ainda há pressão para que ele seja reinserido na proposta.

– Ainda há gente com interesse em manter o texto, adverte Melo, ressaltando que a intervenção de Henrique Alves foi importante para ajudar na retirada do artigo. (Com informações assessoria da presidência da Câmara)